A República no Brasil começou a dar seus primeiros
passos em 1870, com a publicação do Manifesto Republicano, no jornal A
República, com assinaturas de jornalistas, advogados, médicos, negociantes e
fazendeiros. Anunciavam: “Somos da América e
queremos ser americanos” – o que, naquele momento, significava ser republicano,
já que o Brasil era o único país do continente que ainda adotava a monarquia
como regime de governo. O Manifesto defendia a autonomia para as Províncias
administrarem seus próprios negócios e criticava o poder pessoal do imperador.
A partir de então, surgiram os jornais, os clubes e os partidos republicanos -
a República era sinônimo de progresso. Em 1873, foi fundado o Partido
Republicano Paulista (PRP) composto por cafeicultores paulistas (que não
aceitavam a falta de participação na vida política), por operários, por
militares e por membros da Igreja Católica.
Mas, muito antes desse
movimento republicano iniciado nos anos 1870, outros períodos da nossa História
já haviam registrado o desejo de parte dos brasileiros de deixarem de ser
governados por imperadores. Em 1789, a Inconfidência Mineira, além de querer a
independência, pretendia proclamar uma república em Minas Gerais. Em 1817, a Revolução
Pernambucana, com intenções separatistas, queria separar Pernambuco do país,
transformando-o em república – chegaram a ter governo provisório por 75 dias. Em 1824,
novamente em Pernambuco, surgiu outro movimento separatista, também
republicano, chamado de Confederação do Equador. Em 1839, chegou-se a proclamar, no
Rio Grande do Sul, a República Rio-Grandense e, em Santa Catarina, a República
Juliana.
Voltando aos anos
1870, havia os que acreditavam que a transição da Monarquia para a República
deveria ser feita pacificamente, cujo representante mor era Quintino Bocaiúva.
Mas, havia, ainda que em minoria, os que pretendiam instalar a República
através de ação armada do povo, cujos líderes eram Silva Jardim e Lopes Trovão.
Em 1888, depois que a escravidão foi definitivamente
abolida, os grandes proprietários rurais do Vale do Paraíba em São Paulo, que
eram defensores da escravidão, passaram a apoiar o movimento republicano, por
se sentirem traídos pela monarquia. Além disso, o império começou a perder a
simpatia da Igreja Católica a partir de 1872, depois do episódio no qual os
bispos de Olinda e de Belém foram condenados à prisão, por não se submeterem às
ordens do imperador (no caso específico, em relação à punição de maçons).
Depois da guerra do Paraguai e do próprio papel bem desempenhado na abolição da
escravatura, o Exército ganhou importância na sociedade. Mas, não tinham
reconhecimento do governo monárquico, que possuía sua própria Guarda
Nacional.
Em 1844, grandes chefes do Exército (entre eles o
marechal Deodoro da Fonseca) revoltaram-se contra a punição de oficiais que fizeram
denúncias de corrupção acobertada por políticos.
Da parte dos grupos
progressistas, havia a crítica de que a monarquia mantivera até muito tarde a
escravidão no país, além da de que houvesse a ausência de iniciativas para o
desenvolvimento econômico, político ou social. Criticavam igualmente a ausência
de um sistema de ensino universal, altos índices de analfabetismo e de
miséria, bem como a manutenção de um regime político de castas e de voto
censitário, com base na renda anual das pessoas. Por seu lado, os militares do
Exército Brasileiro estavam descontentes com o fato de não terem autonomia de
decisão sobre a defesa do território, estando sujeitos às ordens do imperador e
do Gabinete de Ministros, formado por civis, que se sobrepunham às ordens dos
generais, e com as promoções na carreira militar que eram difíceis de serem obtidas e por serem baseadas em critérios personalistas em vez de em promoções por mérito e por antiguidade.
Assim, os militares do Exército Brasileiro sentiam-se desprestigiados e
desrespeitados.
Às vésperas da proclamação da República, o governo imperial,
através do Visconde de Ouro Preto, tentou um programa de reformas políticas (liberdade
religiosa, liberdade de ensino, autonomia das províncias, mandato temporário
para os senadores). Mas as reformas chegaram tarde.
A
história mostra que Dom Pedro não se empenhou muito em emplacar a filha como
sucessora. “Nunca pareceu interessado em preparar um terceiro reinado, para
a filha ou para dom Pedro Augusto, o filho mais velho de Leopoldina... Educou
Isabel como tinha sido educado, mas não lhe entregou o governo nem mesmo quando
já não tinha condições de governar" (José Murilo de Carvalho na
biografia do imperador). “O empenho de dom Pedro na sucessão simplesmente
não existiu... Sem agenda definida para o império, acho difícil imaginar que,
tal como outros imperantes, dom Pedro tivesse interesse em organizar a
transição. Em coroas europeias, essa era uma preocupação permanente... Mas não
consegui identificar, na relação de dom Pedro com o casal D'Eu, nenhum impulso
de ajuda ou incentivo nesse sentido” (historiadora Mary del Priore). “Para
complicar ainda mais a aspiração de Isabel, dom Pedro não parecia muito
preocupado em perder o trono. Seus momentos de vida mais felizes ocorreram
quando ele deixou o peso da farda de imperador para tornar-se apenas o cidadão
Pedro de Alcântara... Há evidentes sinais de que, para ele, a República era algo
inevitável no Brasil... Em seu diário, em 1862, muito antes da explosão do
movimento pela República no Brasil, ele anotou: "Nasci para consagrar-me
às letras e às ciências, e, a ocupar posição política, preferiria a de
presidente da República ou de ministro à de imperador"” (jornalista e
escritor Laurentino Gomes). Assinada por J. A. Gueiros, HISTÓRIA DE UM
PRÍNCIPE, A BIOGRAFIA DE D. JOÃO também relata que Pedro II era republicano, ou
“ao menos, de alma republicana, influenciado, claro, pela historiografia positivista
alemã”.
Enquanto a população respeitava e gostava de D. Pedro II, por
um lado, de outro, tinha cada vez em maior conta que a monarquia não
continuaria a existir após o falecimento do monarca, ou por falta de
legitimidade do regime ou devido ao repúdio que tinham pelo marido da princesa Isabel, o francês Conde
d'Eu, que tinha fama de arrogante, sotaque francês, além ser dono de cortiços
no Rio, pelos quais cobrava aluguéis exorbitantes de gente pobre. Havia o medo
de que, assumindo Isabel o império, viesse ele a ser o governante de fato do
Brasil. Além disso, o descontentamento da população crescia, porque a miséria,
a corrupção e a falta de liberdade política eram fatores que já causavam a
desestabilização do regime. O estado doentio do imperador e as notícias sobre
seu comportamento nas reuniões públicas eram objeto de críticas, apreensões e
chacotas. Disso se valeram a imprensa e a propaganda republicana, não só pela
imprensa diária e pela literatura, mas nas ruas e nas revistas ilustradas -
muito em voga na época – que atingiam um público além do alfabetizado.
Além de tudo isso, a
crise econômica agravou-se em função das elevadas despesas financeiras geradas
pela Guerra da Tríplice Aliança, cobertas por capitais externos, com
empréstimos brasileiros que se elevaram de três milhões de libras esterlinas em
1871 para quase 20 milhões em 1889, causando inflação e outros problemas
econômicos no plano interno.
No Rio de Janeiro, no
dia 15 de novembro, o marechal Deodoro da Fonseca, amigo do imperador e
monarquista, acabou convencido a liderar o movimento que derrubaria o Império.
Invadiu o Ministério da Guerra, mandou prender o Visconde de Ouro Preto e
proclamou a República. Sem violência, sem qualquer participação civil e sem a
presença de D. Pedro II, que estava em Petrópolis. “O curioso é que Deodoro
acreditava que iriam até o Ministério da Guerra apenas para depor o Visconde de
Ouro Preto, mas as tropas começaram a gritar 'Viva a República'” (Carlos
Chagas - professor de história da imprensa na Universidade de Brasília por 22
anos). No mesmo dia, José do Patrocínio, líder abolicionista, redigiu o ato
oficial de proclamação da República dos Estados Unidos do Brasil, quando foi
instalado um governo provisório.
Como já foi dito
acima, D. Pedro estava em Petrópolis, quando a república foi proclamada.
Poderia ter fugido para o interior e comandado a resistência – usando a Guarda
Nacional e a Guarda Negra, que fora organizada por José do Patrocínio, formada
por antigos escravos fiéis à princesa Isabel, alguns deles capoeiristas que
manejavam cacetes e navalhas. Descreve José Murilo de Carvalho, em D. Pedro II:
"Quando lhe disseram que a República já podia estar proclamada,
respondeu: 'Se for assim, será a minha aposentadoria. Já trabalhei muito e
estou cansado. Irei então descansar'."
D. Pedro II recebeu
um comunicado oficial e partiu, com todas as despesas pagas, para o exílio na
França, com sua família e aliados, no navio Alagoas, no dia 18 de novembro de
1889 – 72 horas depois de proclamada a República. De fato, com o fim do regime,
não lhes restaria opção. Mas, ao contrário do que ocorria em outras deposições
de monarquias no mundo, nas quais, reis, rainhas e familiares eram mortos, por
aqui, cumpria-se uma etapa política, pela qual o próprio D. Pedro II já
esperava. Sempre tentara ser um bom imperador e jamais quereria derramamento de
sangue para impor a monarquia. Prova disso foi um bilhete da princesa Isabel,
endereçado ao seu último chefe de gabinete aqui no Brasil, quando alguns
movimentos que exigiam a restauração da monarquia queriam entrar em guerra
fratricida e colocar Isabel no trono: ''Meu pai, com seu prestígio, teria
provavelmente recusado a guerra civil como um meio de retornar à pátria...
lamento tudo quanto possa armar irmãos contra irmãos... É assim que tudo se
perde e que nós nos perdemos. O senhor conhece meus sentimentos de católica e
brasileira."
Foram muitos anos de “luta”
para instituir a república no Brasil. Não aconteceu da noite para o dia, como
se tivesse sido um arroubo de militares entediados, sedentos de poder. Embora a
frase "O povo assistiu bestializado" à proclamação da república, de
Aristides Lobo, tenha entrado para a história, pesquisas recentes têm dado
outra versão a respeito da aceitação e do envolvimento povo brasileiro na proclamação, como, por exemplo, a tese A REPÚBLICA CONSENTIDA, defendida por
Maria Tereza Chaves de Mello na FGV (2007), que indica que a república era
vista também pela população como um regime político que traria o
desenvolvimento para o país.
POSITIVISMO
Para falar de positivismo como influência da
proclamação da República no Brasil, devemos começar pela instituição e pela
atuação do Apostolado
Positivista, fundada em 1881, cuja palavra escrita foi o principal instrumento
de ação política, com a publicação de folhetos propondo reformas geralmente
pautadas em aspectos doutrinários. Isso é mais uma prova de que tal positivismo
não tem absolutamente nem exclusivamente NADA a ver com a instituição das as
Forças Armadas como principal articulador de tal movimento. Mesmo porque, as
raízes do positivismo à moda brasileira chegaram bem antes da fundação
‘oficial’ de associações positivistas.
Também é preciso
esclarecer que o positivismo não foi “importado” do Paraguai pelos militares
brasileiros que lá guerrearam, já que a guerra aconteceu depois de já haver
influência positivista no país
– que já havia começado desde
a década de 1850. Na verdade, o positivismo entra no Brasil, através de
intelectuais, devido à forte difusão do pensamento Frances na capital do
Império, Rio de Janeiro. Alguns brasileiros haviam frequentado, na
Escola Politécnica da França, os cursos de Augusto Comte, sendo que um dels, José
P. d` Almeida, figurava na lista dos discípulos particulares de Comte, desde
janeiro de 1837, inclusive com pagamento mensal de 80 francos. A influência política dos
positivistas só se intensifica depois do final do conflito, quando a corrente de
pensamento Positivista se organizou mais sistematicamente, já que a lógica Comteana
era de fato contra guerras, pregando o pacifismo, aceitando apenas as guerras
do passado que geraram “progresso para a humanidade”, e contra medidas
imperialistas, até mesmo por acreditar que Estados menores eram historicamente
mais progressivos.
Como já disse, no Brasil, o positivismo foi
disseminado rapidamente em instituições de ensino, como a Escola Central,
depois transformada em Escola Politécnica, na cidade do Rio, corte imperial.
Também foi disseminado nas escolas militares, com uma tese de doutoramento em
ciências físicas e naturais defendida por Manuel Joaquim Pereira de Sá na
Escola Militar, em 1850. Mas,
naquela década, já era notável também a influência positivista no Colégio Pedro
II, na Escola da Marinha e na Escola de Medicina. Porém, nesse início não havia
influência no âmbito social do país, só no intelectual, tendo grande
importância na própria pedagogia dessas instituições. Aliás, os professores dessas Escolas tinham
importância política, sendo muitos chamados para ocupar cargos importantes e a
participar de altas Comissões no Governo, por serem cultos e letrados.
No Brasil, como a
necessidade de que se ensinasse engenharia surgira junto à descoberta de
jazidas de ouro e de pedras preciosas na região de Ouro Preto, Minas Gerais, no
século XVIII, esse ensino era feito por mãos militares, até que, nos últimos 25
anos do século XIX, em 1874, a Escola Central foi transformada na Escola
Polytechnica - instituição civil para o ensino de engenharia não mais
subordinada ao Ministério da Guerra.
O positivismo cresceu de forma
bastante fragmentada no Brasil. A geração de intelectuais de 1870 era
composta por pensadores atuantes na política brasileira, como Joaquim Nabuco,
Sílvio Romero, Rui Barbosa,
Alberto Sales, Campos Sales, Assis Brasil e Silva Jardim. Miguel Lemos e
Raimundo Teixeira Mendes foram destacados como membros dessa geração de
intelectuais do século XIX no Brasil como dois grandes líderes da ortodoxia
positivista na transição da Monarquia para a República.
O culto ao método científico era característico não
apenas do positivismo, mas também de outras escolas de pensamento filosófico
vindas da Europa, como o spencerianismo e o darwinismo. Dentro de um país
continental como Brasil, o positivismo (havia os positivistas ortodoxos e os
heterodoxos) foi apropriado em regiões de formas completamente distintas que
tinham como único traço em comum a contestação do mundo atrasado. Não se pode
cair nem no perigo de apontar para os considerados heterodoxos como uma
categoria unificada, nem também determinar que todos os ortodoxos seguiam a orientação
do Apostolado do Brasil.
Em 5 de setembro de 1878, numa sessão comemorativa
da morte de Augusto Comte, ficou decidida a fundação de outra associação, a Sociedade
Positivista do Rio de Janeiro, com a intenção de difundir o positivismo em
todos os meios possíveis. O Apostolado abraçou duas campanhas dentro da
realidade brasileira da década de 1880 - o republicanismo e o abolicionismo. No
entanto, não o fez com a proposta democrática e liberal de muitos membros do
Partido Republicano, e sim, com a pretensão de implantar a extinção do sistema
escravista, com a incorporação do proletariado na sociedade moderna. O
salário significava um subsídio da sociedade ao trabalhador para este poder
manter a família, muito valorizada no positivismo. Os membros do Apostolado
Positivista do Brasil combinavam argumentos antiescravistas com a propaganda
republicana. A sociedade industrial, já não mais feudal nem militar, o trabalho
livre e a república (não como a que conhecemos hoje) constituiriam o novo
sistema.
CONCLUSÃO
Tudo isso posto, fica óbvio que a república teve,
sim, influência forte do positivismo, mas que esse não foi fruto de militarismo
nenhum, mas de uma conjunção de ideias e de ideais que permeavam todo um tecido
social entre as diversas atividades profissionais. Era coisa de médico, de
engenheiro, de jornalista etc. Está claro que o objetivo de quem joga nas
costas dos militares o peso do fim da monarquia, por causa de seu positivismo,
que perduraria até hoje, ou não estudou nada de nossa História ou pretende
alterá-la, com sabe-se lá quais objetivos. O que sabemos é que os exemplos
históricos de gente que se reuniu para mudar a História, com inverdades ou
meias verdades, não terminaram nada bem.
O curioso é o uso da palavra golpe no Brasil. Por
aqui, tudo que desagrada os egos e vai contra os interesses de alguém, é
automaticamente classificado por esse como golpe. Mesmo que seja uma reação
legítima, ainda que com o uso da força – ou apenas com o apoio impositivo
ameaçador desta. Engraçado é que, para muitos que classificam a proclamação da
república no Brasil como golpe, o processo de independência dos Estados Unidos
da América, através do qual fundaram sua república federativa, pulando a etapa
havida aqui – de colônia a império -, seja exaltado e comemorado como processo
de evolução e de libertação naturais. Ora, por lá, o processo deu-se não só
pelas mãos de um exército de rebeldes, numa luta fratricida, como também com a
ajuda indispensável de exércitos estrangeiros da França, da Holanda e da
Espanha. Foi assim que se libertaram os americanos do império britânico. Não
queriam ser colônia e não queriam reis. Há inúmeros exemplos, mas, ficarei
somente com esse. Pura hipocrisia dessa gente!
RADICALISMO
De fato, D. Pedro II, a princesa Isabel e seus filhos, todos
brasileiros, foram banidos do Brasil, para onde nunca mais conseguiram voltar.
Porque, para eles, nada menos que o poder parecesse lhes pertencer, bem como,
para os que lhes tiraram tal poder, parecessem inadmissíveis ameaças.
Justificáveis ou não, o fato é que o radicalismo venceu. Como parece vir
vencendo até hoje aqui no Brasil, onde pessoas que não pensem de acordo com os
que no poder estejam, ou com os que façam ‘a cabeça’ dos que nele estejam, são
execradas publicamente, caladas e exiladas – ainda que por aqui permaneçam.
Amizades antigas de D. Pedro e da princesa foram desfeitas, além
de tudo que poderiam ter continuado a contribuir com o país ter ficado na
quimera. A família foi para o exílio na França, onde o imperador passou o resto
da vida, de hotel em hotel baratos, ajudado financeiramente por amigos, e Isabel,
seus três filhos e seu marido, Conde d'Eu, vivendo no Castelo d'Eu, pertencente à família dele,
localizado na comuna de Eu, no departamento do Sena Marítimo, na região da Alta
Normandia. O
Conde d'Eu ficou famoso não apenas por ter se casado com a princesa Isabel, mas
também por ter sido um dos comandantes do Exército Brasileiro na Guerra do
Paraguai e por ter ordenado um dos maiores massacres da América do Sul, na
última fase dessa guerra.
O Imperador, como ilustre intelectual nunca foi unanimidade.
Mary del Piore, em seu livro “O Castelo de Papel”, baseado em fartíssima
documentação do Arquivo do Museu Imperial, conta que o genro de D. Pedro II, Gastão de
Orléans, o descreve como “alguém profundamente egoísta, cioso de manter o
casal de futuros regentes afastado da política, e autor de gestos obscuros e
serpentinos. Nenhuma referência à sua propalada sabedoria”. No mesmo livro,
reproduz a opinião de seu ministro e amigo Cotegipe, “que dizia que o
Imperador não tinha mais que uma cultura superficial e suficiente para
impressionar seus interlocutores, com perguntas. Nunca, respostas”. Mary del Piore também relata que a correspondência
de D. Pedro II com intelectuais da época foi diminuta para que mantivesse “viva,
uma troca de ideias e afetos por um tempo, mediante troca de muitas cartas. Em
sua biblioteca não constavam os grandes nomes da literatura europeia do período
e ele não participou dos debates em curso na Inglaterra e França sobre formas
de governo, republicanismo, saneamento urbano e higienização das cidades,
enfim, ignorou a lista de assuntos que apaixonava as classes letradas”.
O exílio da família imperial durou 33 anos. A volta
da família só foi autorizada, em 1920, quando o então presidente Epitácio
Pessoa revogou, pelo decreto n° 4.120, a Lei do Banimento. Em 1939, quando a construção do Mausoléu
Imperial, em Petrópolis (RJ) foi concluída, os restos mortais do Imperador D.
Pedro II do Brasil, de sua esposa, a Imperatriz D. Teresa Cristina Maria de
Bourbon chegaram ao Brasil. Em abril de 1971, foram os da princesa Isabel
e os do seu marido, Conde d'Eu, que chegaram aqui, quando, na cidade do Rio de
Janeiro, receberam honras de chefes de Estado e ficaram expostos na Igreja do Rosário,
na rua Uruguaiana, sendo, depois, no dia 13 de maio do mesmo ano, em comemorações à
Lei Áurea, os caixões seguiram para a cidade de Petrópolis na qual foram
enterrados na catedral da cidade.