República e Positivismo – Vamos estudar!

A República no Brasil começou a dar seus primeiros passos em 1870, com a publicação do Manifesto Republicano, no jornal A República, com assinaturas de jornalistas, advogados, médicos, negociantes e fazendeiros. Anunciavam: “Somos da América e queremos ser americanos” – o que, naquele momento, significava ser republicano, já que o Brasil era o único país do continente que ainda adotava a monarquia como regime de governo. O Manifesto defendia a autonomia para as Províncias administrarem seus próprios negócios e criticava o poder pessoal do imperador. A partir de então, surgiram os jornais, os clubes e os partidos republicanos - a República era sinônimo de progresso. Em 1873, foi fundado o Partido Republicano Paulista (PRP) composto por cafeicultores paulistas (que não aceitavam a falta de participação na vida política), por operários, por militares e por membros da Igreja Católica.

Mas, muito antes desse movimento republicano iniciado nos anos 1870, outros períodos da nossa História já haviam registrado o desejo de parte dos brasileiros de deixarem de ser governados por imperadores. Em 1789, a Inconfidência Mineira, além de querer a independência, pretendia proclamar uma república em Minas Gerais. Em 1817, a Revolução Pernambucana, com intenções separatistas, queria separar Pernambuco do país, transformando-o em república – chegaram a ter governo provisório por 75 dias. Em 1824, novamente em Pernambuco, surgiu outro movimento separatista, também republicano, chamado de Confederação do Equador. Em 1839, chegou-se a proclamar, no Rio Grande do Sul, a República Rio-Grandense e, em Santa Catarina, a República Juliana.

Voltando aos anos 1870, havia os que acreditavam que a transição da Monarquia para a República deveria ser feita pacificamente, cujo representante mor era Quintino Bocaiúva. Mas, havia, ainda que em minoria, os que pretendiam instalar a República através de ação armada do povo, cujos líderes eram Silva Jardim e Lopes Trovão.

Em 1888, depois que a escravidão foi definitivamente abolida, os grandes proprietários rurais do Vale do Paraíba em São Paulo, que eram defensores da escravidão, passaram a apoiar o movimento republicano, por se sentirem traídos pela monarquia. Além disso, o império começou a perder a simpatia da Igreja Católica a partir de 1872, depois do episódio no qual os bispos de Olinda e de Belém foram condenados à prisão, por não se submeterem às ordens do imperador (no caso específico, em relação à punição de maçons). Depois da guerra do Paraguai e do próprio papel bem desempenhado na abolição da escravatura, o Exército ganhou importância na sociedade. Mas, não tinham reconhecimento do governo monárquico, que possuía sua própria Guarda Nacional.

Em 1844, grandes chefes do Exército (entre eles o marechal Deodoro da Fonseca) revoltaram-se contra a punição de oficiais que fizeram denúncias de corrupção acobertada por políticos.

Da parte dos grupos progressistas, havia a crítica de que a monarquia mantivera até muito tarde a escravidão no país, além da de que houvesse a ausência de iniciativas para o desenvolvimento econômico, político ou social. Criticavam igualmente a ausência de um sistema de ensino universal, altos índices de analfabetismo e de miséria, bem como a manutenção de um regime político de castas e de voto censitário, com base na renda anual das pessoas. Por seu lado, os militares do Exército Brasileiro estavam descontentes com o fato de não terem autonomia de decisão sobre a defesa do território, estando sujeitos às ordens do imperador e do Gabinete de Ministros, formado por civis, que se sobrepunham às ordens dos generais, e com as promoções na carreira militar que eram difíceis de serem obtidas e por serem  baseadas em critérios personalistas em vez de em promoções por mérito e por antiguidade. Assim, os militares do Exército Brasileiro sentiam-se desprestigiados e desrespeitados.

Às vésperas da proclamação da República, o governo imperial, através do Visconde de Ouro Preto, tentou um programa de reformas políticas (liberdade religiosa, liberdade de ensino, autonomia das províncias, mandato temporário para os senadores). Mas as reformas chegaram tarde.

A história mostra que Dom Pedro não se empenhou muito em emplacar a filha como sucessora. “Nunca pareceu interessado em preparar um terceiro reinado, para a filha ou para dom Pedro Augusto, o filho mais velho de Leopoldina... Educou Isabel como tinha sido educado, mas não lhe entregou o governo nem mesmo quando já não tinha condições de governar" (José Murilo de Carvalho na biografia do imperador). “O empenho de dom Pedro na sucessão simplesmente não existiu... Sem agenda definida para o império, acho difícil imaginar que, tal como outros imperantes, dom Pedro tivesse interesse em organizar a transição. Em coroas europeias, essa era uma preocupação permanente... Mas não consegui identificar, na relação de dom Pedro com o casal D'Eu, nenhum impulso de ajuda ou incentivo nesse sentido” (historiadora Mary del Priore). “Para complicar ainda mais a aspiração de Isabel, dom Pedro não parecia muito preocupado em perder o trono. Seus momentos de vida mais felizes ocorreram quando ele deixou o peso da farda de imperador para tornar-se apenas o cidadão Pedro de Alcântara... Há evidentes sinais de que, para ele, a República era algo inevitável no Brasil... Em seu diário, em 1862, muito antes da explosão do movimento pela República no Brasil, ele anotou: "Nasci para consagrar-me às letras e às ciências, e, a ocupar posição política, preferiria a de presidente da República ou de ministro à de imperador"” (jornalista e escritor Laurentino Gomes). Assinada por J. A. Gueiros, HISTÓRIA DE UM PRÍNCIPE, A BIOGRAFIA DE D. JOÃO também relata que Pedro II era republicano, ou “ao menos, de alma republicana, influenciado, claro, pela historiografia positivista alemã”.

Enquanto a população respeitava e gostava de D. Pedro II, por um lado, de outro, tinha cada vez em maior conta que a monarquia não continuaria a existir após o falecimento do monarca, ou por falta de legitimidade do regime ou devido ao repúdio que tinham pelo  marido da princesa Isabel, o francês Conde d'Eu, que tinha fama de arrogante, sotaque francês, além ser dono de cortiços no Rio, pelos quais cobrava aluguéis exorbitantes de gente pobre. Havia o medo de que, assumindo Isabel o império, viesse ele a ser o governante de fato do Brasil. Além disso, o descontentamento da população crescia, porque a miséria, a corrupção e a falta de liberdade política eram fatores que já causavam a desestabilização do regime. O estado doentio do imperador e as notícias sobre seu comportamento nas reuniões públicas eram objeto de críticas, apreensões e chacotas. Disso se valeram a imprensa e a propaganda republicana, não só pela imprensa diária e pela literatura, mas nas ruas e nas revistas ilustradas - muito em voga na época – que atingiam um público além do alfabetizado.

Além de tudo isso, a crise econômica agravou-se em função das elevadas despesas financeiras geradas pela Guerra da Tríplice Aliança, cobertas por capitais externos, com empréstimos brasileiros que se elevaram de três milhões de libras esterlinas em 1871 para quase 20 milhões em 1889, causando inflação e outros problemas econômicos no plano interno.

No Rio de Janeiro, no dia 15 de novembro, o marechal Deodoro da Fonseca, amigo do imperador e monarquista, acabou convencido a liderar o movimento que derrubaria o Império. Invadiu o Ministério da Guerra, mandou prender o Visconde de Ouro Preto e proclamou a República. Sem violência, sem qualquer participação civil e sem a presença de D. Pedro II, que estava em Petrópolis. “O curioso é que Deodoro acreditava que iriam até o Ministério da Guerra apenas para depor o Visconde de Ouro Preto, mas as tropas começaram a gritar 'Viva a República'” (Carlos Chagas - professor de história da imprensa na Universidade de Brasília por 22 anos). No mesmo dia, José do Patrocínio, líder abolicionista, redigiu o ato oficial de proclamação da República dos Estados Unidos do Brasil, quando foi instalado um governo provisório.

Como já foi dito acima, D. Pedro estava em Petrópolis, quando a república foi proclamada. Poderia ter fugido para o interior e comandado a resistência – usando a Guarda Nacional e a Guarda Negra, que fora organizada por José do Patrocínio, formada por antigos escravos fiéis à princesa Isabel, alguns deles capoeiristas que manejavam cacetes e navalhas. Descreve José Murilo de Carvalho, em D. Pedro II: "Quando lhe disseram que a República já podia estar proclamada, respondeu: 'Se for assim, será a minha aposentadoria. Já trabalhei muito e estou cansado. Irei então descansar'."

D. Pedro II recebeu um comunicado oficial e partiu, com todas as despesas pagas, para o exílio na França, com sua família e aliados, no navio Alagoas, no dia 18 de novembro de 1889 – 72 horas depois de proclamada a República. De fato, com o fim do regime, não lhes restaria opção. Mas, ao contrário do que ocorria em outras deposições de monarquias no mundo, nas quais, reis, rainhas e familiares eram mortos, por aqui, cumpria-se uma etapa política, pela qual o próprio D. Pedro II já esperava. Sempre tentara ser um bom imperador e jamais quereria derramamento de sangue para impor a monarquia. Prova disso foi um bilhete da princesa Isabel, endereçado ao seu último chefe de gabinete aqui no Brasil, quando alguns movimentos que exigiam a restauração da monarquia queriam entrar em guerra fratricida e colocar Isabel no trono: ''Meu pai, com seu prestígio, teria provavelmente recusado a guerra civil como um meio de retornar à pátria... lamento tudo quanto possa armar irmãos contra irmãos... É assim que tudo se perde e que nós nos perdemos. O senhor conhece meus sentimentos de católica e brasileira."

Foram muitos anos de “luta” para instituir a república no Brasil. Não aconteceu da noite para o dia, como se tivesse sido um arroubo de militares entediados, sedentos de poder. Embora a frase "O povo assistiu bestializado" à proclamação da república, de Aristides Lobo, tenha entrado para a história, pesquisas recentes têm dado outra versão a respeito da aceitação e do envolvimento povo brasileiro na proclamação, como, por exemplo, a tese A REPÚBLICA CONSENTIDA, defendida por Maria Tereza Chaves de Mello na FGV (2007), que indica que a república era vista também pela população como um regime político que traria o desenvolvimento para o país.

POSITIVISMO

Para falar de positivismo como influência da proclamação da República no Brasil, devemos começar pela instituição e pela atuação do Apostolado Positivista, fundada em 1881, cuja palavra escrita foi o principal instrumento de ação política, com a publicação de folhetos propondo reformas geralmente pautadas em aspectos doutrinários. Isso é mais uma prova de que tal positivismo não tem absolutamente nem exclusivamente NADA a ver com a instituição das as Forças Armadas como principal articulador de tal movimento. Mesmo porque, as raízes do positivismo à moda brasileira chegaram bem antes da fundação ‘oficial’ de associações positivistas.

Também é preciso esclarecer que o positivismo não foi “importado” do Paraguai pelos militares brasileiros que lá guerrearam, já que a guerra aconteceu depois de já haver influência positivista no país – que já havia começado desde a década de 1850. Na verdade, o positivismo entra no Brasil, através de intelectuais, devido à forte difusão do pensamento Frances na capital do Império, Rio de Janeiro. Alguns brasileiros haviam frequentado, na Escola Politécnica da França, os cursos de Augusto Comte, sendo que um dels, José P. d` Almeida, figurava na lista dos discípulos particulares de Comte, desde janeiro de 1837, inclusive com pagamento mensal de 80 francos. A influência política dos positivistas só se intensifica depois do final do conflito, quando a corrente de pensamento Positivista se organizou mais sistematicamente, já que a lógica Comteana era de fato contra guerras, pregando o pacifismo, aceitando apenas as guerras do passado que geraram “progresso para a humanidade”, e contra medidas imperialistas, até mesmo por acreditar que Estados menores eram historicamente mais progressivos.

Como já disse, no Brasil, o positivismo foi disseminado rapidamente em instituições de ensino, como a Escola Central, depois transformada em Escola Politécnica, na cidade do Rio, corte imperial. Também foi disseminado nas escolas militares, com uma tese de doutoramento em ciências físicas e naturais defendida por Manuel Joaquim Pereira de Sá na Escola Militar, em 1850. Mas, naquela década, já era notável também a influência positivista no Colégio Pedro II, na Escola da Marinha e na Escola de Medicina. Porém, nesse início não havia influência no âmbito social do país, só no intelectual, tendo grande importância na própria pedagogia dessas instituições. Aliás, os professores dessas Escolas tinham importância política, sendo muitos chamados para ocupar cargos importantes e a participar de altas Comissões no Governo, por serem cultos e letrados.

No Brasil, como a necessidade de que se ensinasse engenharia surgira junto à descoberta de jazidas de ouro e de pedras preciosas na região de Ouro Preto, Minas Gerais, no século XVIII, esse ensino era feito por mãos militares, até que, nos últimos 25 anos do século XIX, em 1874, a Escola Central foi transformada na Escola Polytechnica - instituição civil para o ensino de engenharia não mais subordinada ao Ministério da Guerra.

O positivismo cresceu de forma bastante fragmentada no Brasil. A geração de intelectuais de 1870 era composta por pensadores atuantes na política brasileira, como Joaquim Nabuco, Sílvio Romero, Rui Barbosa, Alberto Sales, Campos Sales, Assis Brasil e Silva Jardim. Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes foram destacados como membros dessa geração de intelectuais do século XIX no Brasil como dois grandes líderes da ortodoxia positivista na transição da Monarquia para a República.

O culto ao método científico era característico não apenas do positivismo, mas também de outras escolas de pensamento filosófico vindas da Europa, como o spencerianismo e o darwinismo. Dentro de um país continental como Brasil, o positivismo (havia os positivistas ortodoxos e os heterodoxos) foi apropriado em regiões de formas completamente distintas que tinham como único traço em comum a contestação do mundo atrasado. Não se pode cair nem no perigo de apontar para os considerados heterodoxos como uma categoria unificada, nem também determinar que todos os ortodoxos seguiam a orientação do Apostolado do Brasil.

Em 5 de setembro de 1878, numa sessão comemorativa da morte de Augusto Comte, ficou decidida a fundação de outra associação, a Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, com a intenção de difundir o positivismo em todos os meios possíveis. O Apostolado abraçou duas campanhas dentro da realidade brasileira da década de 1880 - o republicanismo e o abolicionismo. No entanto, não o fez com a proposta democrática e liberal de muitos membros do Partido Republicano, e sim, com a pretensão de implantar a extinção do sistema escravista, com a incorporação do proletariado na sociedade moderna.  O salário significava um subsídio da sociedade ao trabalhador para este poder manter a família, muito valorizada no positivismo. Os membros do Apostolado Positivista do Brasil combinavam argumentos antiescravistas com a propaganda republicana. A sociedade industrial, já não mais feudal nem militar, o trabalho livre e a república (não como a que conhecemos hoje) constituiriam o novo sistema.

CONCLUSÃO

Tudo isso posto, fica óbvio que a república teve, sim, influência forte do positivismo, mas que esse não foi fruto de militarismo nenhum, mas de uma conjunção de ideias e de ideais que permeavam todo um tecido social entre as diversas atividades profissionais. Era coisa de médico, de engenheiro, de jornalista etc. Está claro que o objetivo de quem joga nas costas dos militares o peso do fim da monarquia, por causa de seu positivismo, que perduraria até hoje, ou não estudou nada de nossa História ou pretende alterá-la, com sabe-se lá quais objetivos. O que sabemos é que os exemplos históricos de gente que se reuniu para mudar a História, com inverdades ou meias verdades, não terminaram nada bem.

O curioso é o uso da palavra golpe no Brasil. Por aqui, tudo que desagrada os egos e vai contra os interesses de alguém, é automaticamente classificado por esse como golpe. Mesmo que seja uma reação legítima, ainda que com o uso da força – ou apenas com o apoio impositivo ameaçador desta. Engraçado é que, para muitos que classificam a proclamação da república no Brasil como golpe, o processo de independência dos Estados Unidos da América, através do qual fundaram sua república federativa, pulando a etapa havida aqui – de colônia a império -, seja exaltado e comemorado como processo de evolução e de libertação naturais. Ora, por lá, o processo deu-se não só pelas mãos de um exército de rebeldes, numa luta fratricida, como também com a ajuda indispensável de exércitos estrangeiros da França, da Holanda e da Espanha. Foi assim que se libertaram os americanos do império britânico. Não queriam ser colônia e não queriam reis. Há inúmeros exemplos, mas, ficarei somente com esse. Pura hipocrisia dessa gente!

RADICALISMO

De fato, D. Pedro II, a princesa Isabel e seus filhos, todos brasileiros, foram banidos do Brasil, para onde nunca mais conseguiram voltar. Porque, para eles, nada menos que o poder parecesse lhes pertencer, bem como, para os que lhes tiraram tal poder, parecessem inadmissíveis ameaças. Justificáveis ou não, o fato é que o radicalismo venceu. Como parece vir vencendo até hoje aqui no Brasil, onde pessoas que não pensem de acordo com os que no poder estejam, ou com os que façam ‘a cabeça’ dos que nele estejam, são execradas publicamente, caladas e exiladas – ainda que por aqui permaneçam.

Amizades antigas de D. Pedro e da princesa foram desfeitas, além de tudo que poderiam ter continuado a contribuir com o país ter ficado na quimera. A família foi para o exílio na França, onde o imperador passou o resto da vida, de hotel em hotel baratos, ajudado financeiramente por amigos, e Isabel, seus três filhos e seu marido,  Conde d'Eu, vivendo no Castelo d'Eu, pertencente à família dele, localizado na comuna de Eu, no departamento do Sena Marítimo, na região da Alta Normandia. O Conde d'Eu ficou famoso não apenas por ter se casado com a princesa Isabel, mas também por ter sido um dos comandantes do Exército Brasileiro na Guerra do Paraguai e por ter ordenado um dos maiores massacres da América do Sul, na última fase dessa guerra.

O Imperador, como ilustre intelectual nunca foi unanimidade. Mary del Piore, em seu livro “O Castelo de Papel”, baseado em fartíssima documentação do Arquivo do Museu Imperial, conta que o genro de D. Pedro II, Gastão de Orléans, o descreve como “alguém profundamente egoísta, cioso de manter o casal de futuros regentes afastado da política, e autor de gestos obscuros e serpentinos. Nenhuma referência à sua propalada sabedoria”. No mesmo livro, reproduz a opinião de seu ministro e amigo Cotegipe, “que dizia que o Imperador não tinha mais que uma cultura superficial e suficiente para impressionar seus interlocutores, com perguntas. Nunca, respostas”.  Mary del Piore também relata que a correspondência de D. Pedro II com intelectuais da época foi diminuta para que mantivesse “viva, uma troca de ideias e afetos por um tempo, mediante troca de muitas cartas. Em sua biblioteca não constavam os grandes nomes da literatura europeia do período e ele não participou dos debates em curso na Inglaterra e França sobre formas de governo, republicanismo, saneamento urbano e higienização das cidades, enfim, ignorou a lista de assuntos que apaixonava as classes letradas”.

O exílio da família imperial durou 33 anos. A volta da família só foi autorizada, em 1920, quando o então presidente Epitácio Pessoa revogou, pelo decreto n° 4.120, a Lei do Banimento. Em 1939, quando a construção do Mausoléu Imperial, em Petrópolis (RJ) foi concluída, os restos mortais do Imperador D. Pedro II do Brasil, de sua esposa, a Imperatriz D. Teresa Cristina Maria de Bourbon chegaram ao Brasil. Em abril de 1971, foram os da princesa Isabel e os do seu marido, Conde d'Eu, que chegaram aqui, quando, na cidade do Rio de Janeiro, receberam honras de chefes de Estado e ficaram expostos na Igreja do Rosário, na rua Uruguaiana, sendo, depois, no dia 13 de maio do mesmo ano, em comemorações à Lei Áurea, os caixões seguiram para a cidade de Petrópolis na qual foram enterrados na catedral da cidade.