Por Christina Fontenelle
14/11/2016
Não tem nada de ruim nem de tão complicado assim no processo eleitoral presidencial dos EUA. Muito menos de injusto. Se você esta achando isso, é porque, ou não se informou direito ou foi enganado pela mídia local. Entenda o processo.
O presidente se elege por um Colégio Eleitoral formado por 538 delegados - a soma de 100 Senadores + 435 Deputados + 3 Delegados de Washington D.C., que não tem senadores, mas delegados. Todos eleitos diretamente pela população. Cada estado contribui com um número ‘x’ de delegados - igual à soma de seus deputados + seus senadores no Congresso. Exceto Washington D.C., que tem três delegados.
O colégio encontra-se a cada quatro anos com "grandes eleitores" (delegados que são eleitos pelos "pequenos eleitores", que são os cidadãos comuns) de cada estado. Nas cédulas de votação, cada candidato à presidência leva junto do nome, o nome do vice-presidente e do partido afiliado. Esses votos não elegem de imediato o presidente e sim os Delegados que, depois, no colégio eleitoral, irão elegê-lo.
DEPUTADOS
A Câmara dos Representantes (Câmara Baixa) do Congresso é composta por 435 membros representantes, cada um eleito pelo sistema majoritério, representando um distrito congressional. O mandato é de dois anos. Cada estado tem direito a um número de representantes que depende da população desse estado em relação à população do país.
SENADORES
O Senado (Câmara Alta) é formado por 100 senadores. Cada estado possui direito a dois senadores, independentemente de sua população. O mandato é de seis anos. A cada dois anos um terço dos senadores é eleito.
BATALHA DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
1. PRÉVIAS
Os eleitores votam em seus pré-candidatos preferidos em cada um dos 50 Estados e no Distrito de Colúmbia (onde fica a capital, Washington), além de territórios como as Ilhas Virgens Americanas.
Há dois tipos de prévias:
- As regras variam de Estado para Estado. Em alguns, só podem votar nas prévias republicanas ou democratas os cidadãos registrados como eleitores desses partidos. Em outros, a votação é aberta a qualquer eleitor. O voto não é obrigatório. O número de delegados enviado por cada Estado à convenção nacional é proporcional à população local. Em alguns Estados, o concorrente mais votado leva todos os delegados. Em outros, o número de delegados para cada pré-candidato é proporcional à votação obtida.
- Os partidos ainda possuem os Superdelegados
Os superdelegados não são selecionados com base nas eleições Primárias ou nos Caucuses. Eles têm o seu posto na convenção de forma automática, obtendo esta condição os atuais e os ex titulares de um cargo eleito e os funcionários do partido. Estas pessoas são livres para apoiar qualquer candidato, incluindo os que tenham retirado-se da corrida presidencial, independentemente do resultado que tenha havido nas eleições primárias do Estado a que pertencem.
Partido Democrata
Os superdelegados são os membros Democratas do Congresso, os governadores e outros funcionários eleitos do partido, membros do Comité Nacional Democrata, tal como todos os ex Presidentes democratas dos EUA, os ex vice-presidentes, todos os ex líderes da maioria (ou da minoria) democrata do Senado e do Congresso e os ex presidentes do Comitê Nacional Democrata.
A convenção nacional democrata de 2008, por exemplo, tinha 794 superdelegados. Os delegados elegíveis através de eleições Primárias ou caucuses eram 3.253 - o que levava a um total de 4.047 votos na convenção. Portanto, necessitava-se de 2024 votos para ganhar a nomeação. Assim os superdelegados só representavam a quinta parte de todos os votos na convenção.
Partido Republicano
Os únicos republicanos nesta condição são os membros do Comitê Nacional do partido.
Na Convenção Nacional Republicana de 2008, por exemplo, os membros deste comitê eram 123, entre um total de 2380 delegados da convenção. Por isso, o seu peso era muito menor.
2. CANDIDATO ESCOLHIDO
Com o fim das primárias e caucuses, cada partido realiza uma convenção nacional para oficializar seu candidato à presidência. Na prática, trata-se apenas de uma formalidade - à esta altura, já se sabe quem serão os candidatos democrata e republicano, com base nos resultados das prévias.
3. ELEIÇÕES
No dia 4 de novembro, quando o eleitor coloca seu voto na urna, não está votando diretamente em um candidato. Estará, na verdade, escolhendo um grupo de deputados e de senadores, os grandes eleitores, que formarão o colégio eleitoral (538 delegados). O voto popular não é obrigatório.
GERALMENTE, NESTA FASE, ESTÁ ELEITO O FUTURO PRESIDENTE DOS EUA, QUE ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA NO 20 DE JANEIRO SEGUINTE.
4. COLÉGIO ELEITORAL
A votação no colégio eleitoral é normalmente apenas uma formalidade, uma vez que, com base nos resultados de 4 de novembro, já será possível apontar o nome do futuro presidente dos EUA.
O número de representantes é proporcional à população de cada Estado. A Califórnia, o mais populoso, envia 55 delegados. O mínimo para um Estado são três delegados. Composto por 538 membros, o colégio eleitoral reúne-se em dezembro para votar. Para vencer, um candidato precisa receber pelo menos 270 votos no colégio eleitoral. Se nenhum conseguir o mínimo de votos, quem determina o presidente é a Câmara de Deputados.
Nem sempre o mais votado leva. Na grande maioria dos Estados, todas as vagas de delegados são reservadas para o candidato que obteve mais votos populares. Com isso, o presidente eleito nem sempre é aquele que ganhou a votação popular no país todo. Em casos raros, um candidato pode vencer no colégio eleitoral e ser eleito sem ter vencido no voto popular.
Devido a esse mecanismo peculiar, Al Gore perdeu a eleição para George W. Bush, por exemplo, mesmo tendo 550 mil votos a mais na contagem geral, em 2000. Bush ganhou na Flórida, um Estado populoso, por uma pequena margem, e, assim, ficou com todos os votos do colégio eleitoral.
ESTE FOI O CASO DE DONALD TRUMP, EMBORA, HOJE, 14/11/2016, AINDA FALTEM APURAR OS VOTOS POPULARES EM DOIS ESTADOS!
Os EUA têm cerca de 326 milhões de habitantes. Destes, cerca de 250 milhões (entre cidadãos maiores de 18 anos) estariam aptos a votar. Menos da metade desta gente toda foi votar nesta última eleição presidencial. Entretanto, a maior parte desse pessoal elegeu os delegados que se comprometeram a votar no candidato republicano. Se assim não tivesse sido, Trump não teria tido os 290 votos que lhe deram a garantia da vitória. É SÓ OLHAR O MAPA ACIMA! E, convenhamos, num universo de 121 milhões de eleitores aproximadamente, a diferença, por enquanto, de votos populares entre os dois candidatos, que dá vantagem a Hillary, de menos de 1 milhão, representa menos de 1% dos eleitores e menos de 0,5% (meio por cento) do potencial eleitorado.
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