quinta-feira, 7 de junho de 2018

STF NÃO TINHA OPÇÃO – CONTINUAMOS FIRMES E VAMOS ÀS URNAS


“Ou o STF fazia o que fez ontem (não importando as desculpas, ridículas ou não, que cada ministro tenha dado para isso) ou, em outubro próximo, sob risco de adiamento ou de posterior declaração de ilegalidade, pelos perdedores, estariam comprometidas as eleições – que os militares se propõem a garantir, não só a realização, mas também a lisura. Isto é, continuamos exatamente como sabíamos que estávamos antes de ontem”.

Christina Fontenelle
7/06/2018


No dia 18 de novembro de 2015, o Congresso derrubou o veto da então presidente Dilma ao projeto de lei PLC 75/2015 que instituía a obrigatoriedade do voto impresso - 368 deputados e 56 senadores votaram pela derrubada do veto. A impressão do voto seria obrigatória a partir das eleições gerais de 2018 (Lei 13.165/2015). Estavam respectivamente na presidência e na vice-presidência do TSE os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux (o atual presidente). Ou seja, de lá para cá, passaram-se dois anos e meio sem que tivesse havido o empenho necessário do tribunal para cumprir o que rezava a lei. Lei é lei e precisa ser cumprida, principalmente pelos próprios agentes da Justiça. Como sabemos, em total desrespeito com o Congresso e com o povo brasileiro, o TSE simplesmente não fez o que deveria ter feito, até que se chegasse às vésperas das eleições de 2018, quando já não há mais tempo para a implementação do voto impresso. Inês é morta!

“Inês” morreu ontem, com a decisão do STF de tirar da lei a obrigatoriedade do voto impresso nestas próximas eleições? NÃO! NÃO e NÃO! De maneira nenhuma! Ao STF não foi deixada nenhuma escolha, a menos que à sociedade interessasse adiar as próximas eleições, até que as questões técnicas e logísticas relacionadas à implementação do processo eleitoral com urnas eletrônicas acopladas a impressoras e a urnas físicas adequadas estivessem resolvidas e aprovadas. Ou se adiavam as eleições ou as mesmas estariam evidentemente sob ilegalidade, uma vez que em contrariedade ao expresso na lei – que exigia a impressão dos votos. Simples assim! Apesar de a motivação alegada para a tal votação tenha sido a ação de inconstitucionalidade do voto impresso pela procuradora geral da republica Raquel Dodge, meses atrás.

Ora, senhoras e senhores, por acaso foi desde ontem que estamos já cansados de saber que o TSE não cumpriria o estabelecido na lei? Quantas vezes já não haviam dito e repetido que não a cumpririam, alegando isso ou aquilo que lhes conviesse? Foi alguma novidade o fato de que não haveria a impressão do voto em 100% das urnas nesta eleição de agora? Deputados, senadores, advogados, movimentos políticos, associações, manifestações de rua e nas redes sociais – muitos fizeram de tudo o que estivesse ao alcance da garganta e da lei para obrigar o TSE a cumprir a lei. Mas, não conseguiram. E não conseguiram porque o TSE é uma espécie de excrescência jurídica com funções acumuladas e que não possui um órgão fiscalizador externo – fiscaliza a si mesma, como um Deus (aqui você encontra muitos detalhes sobre essa maravilha: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/politica/2017/08/justica-eleitoral-do-brasil-segue-modelo-unico-no-mundo-1014086475.html).

Mas, vamos aos fatos. Repetindo: ao STF não havia opção – ou legalizava o processo eleitoral sem a obrigatoriedade do voto impresso ou não haveria eleições agora em 2018, sob pena de ocorrerem em ilegalidade. Ou seja, por mais paradoxal que possa parecer e por mais revoltante que seja, o STF fez o deveria ter sido feito, diante da situação em que a irresponsabilidade do TSE colocou o país.

Entretanto, nada do que já não soubéssemos que fosse vir a ser o pleito de 2018 – ou seja, sem a impressão dos votos. Zero de novidade!

Justamente por já sabermos desta realidade há algum tempo é que viemos ressaltando a importante presença de especialistas das Forças Armadas junto ao TSE, no departamento de Informática, bem como nas investigações do tribunal sobre as chamadas fake news. Isso sem falar na enorme quantidade de militares que entrarão nas disputas eleitorais deste ano. O próprio general Mourão, recentemente passado à reserva, futuro presidente do Clube Militar e filiado ao PRTB, já declarou que as FFAA estarão cuidando da lisura das próximas eleições. O que muda nisso com a decisão do STF? NADA! Absolutamente NADA!

Convenhamos! Para que haja fraude, é preciso que existam os fraudadores e as condições, principalmente políticas. Quem serão os ‘felizardos’ desta vez? Não está fácil para ninguém. Por exemplo, em 5 de junho, foi protocolada, por 71 movimentos, na diretoria da polícia federal, uma notícia crime contra o secretário de tecnologia do TSE, Giuseppe Janino, por falso testemunho praticado em diversas ocasiões em que foi convidado a esclarecer dúvidas sobre voto impresso e urnas eletrônicas, inclusive em comissões no Congresso. Ele entrou para a secretaria de TI do TSE em 2006 e por lá ficou desde então, tendo recebido diversos prêmios por atuação na área, nos governos Lula e Dilma. Povo não está de bobeira não...

Ainda temos pessoas, em pânico, dizendo que não adianta apenas acompanhar o processo de apuração, que é preciso ter acesso aos códigos fontes, aos processos de inserção dos programas em cada urna, etc. Vamos ver se eu entendi... Os especialistas em TI das Forças Armadas estarão cuidando da lisura do processo, mas não sabem de nada disso que o povo sabido está alertando pelas redes sociais... É sério isso?


Concluindo. Ou o STF fazia o que fez ontem (não importando as desculpas, ridículas ou não, que cada ministro tenha dado para isso) ou, em outubro próximo, sob risco de adiamento ou de posterior declaração de ilegalidade, pelos perdedores, estariam comprometidas as eleições – que os militares se propõem a garantir, não só a realização, mas também a lisura. Isto é, continuamos exatamente como sabíamos que estávamos antes de ontem. Depois que vencermos, as coisas vão mudar (http://artigosrebeccasantoro.blogspot.com/2018/06/medidas-para-eleicoes-eletronicas-mais.html). E tomara que aqueles que fizeram o Brasil chegar a este ponto de negar aos brasileiros o mínimo direito à transparência do processo eleitoral, sequestrado pelas cortes, paguem por isso. 

MEDIDAS PARA ELEIÇÕES ELETRÔNICAS MAIS CONFIÁVEIS NO BRASIL


MEDIDAS PARA ELEIÇÕES ELETRÔNICAS MAIS CONFIÁVEIS NO BRASIL

1) Voto Impresso e Conferível pelo Eleitor em 100% das urnas.
  
2) Contagem Manual dos Votos Obrigatória
independentemente de autorização prévia de autoridade eleitoral.

3) Vale o impresso, no caso de divergências entre a apuração eletrônica e a contagem dos votos impressos de uma urna eletrônica.

4) Fim das Listagens com Nome e Número dos Títulos nas Seções Eleitorais que permitem que mesários corrompidos votem por cidadãos que não compareçam para votar. As listagens deverão conter nome e CPF dos eleitores, que deverão portar documento oficial com foto e o título eleitoral, sem o qual ninguém mais poderá votar.

5) O equipamento de identificação do eleitor deve ser separado e totalmente desconectado do equipamento de votação para que não haja possibilidade de violação sistemática do voto por software malicioso.

6) Testes de Invasão (ou de segurança) Sem Restrições Técnicas que o TSE tem imposto e que podem impossibilitar o sucesso de um ataque real.

Reforma, urgente, depois das próximas eleições:
- Fim do acúmulo de poderes executivo e judiciário nas mãos de um único órgão (TSE), que resulta em autoritarismo e na falta de transparência. Deve-se criar uma autarquia federal independente pra gerir e administrar as eleições, ficando o TSE apenas com a função judicante.

Amílcar Brunazo Filho - Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da USP, onde foi pesquisador no Laboratório de Subsistemas Integráveis (LSI), estudando Criptografia e Inteligência Artificial. Em 1989, recebeu Menção Honrosa no IV Prêmio Nacional de Informática com o trabalho: "Hardware Criptográfico, uma Solução Nacional". Moderador do Fórum do Voto Eletrônico.



sábado, 2 de junho de 2018

BRASIL NUNCA MAIS?


Há um tempo histórico e um ‘timing’ contextual para tudo, principalmente para que dê certo. Não é preciso mudar a essência daquilo que se deseje, mas adaptar métodos e táticas, de acordo com o momento histórico.

Christina Fontenelle
2 de Junho de 2018

Os últimos dez dias foram uma prova de fogo para o Brasil. Passamos raspando. Por enquanto. A tal da greve chamada de ‘dos caminhoneiros’ revelou um país frágil e dividido, resultado de mais de 30 anos de governos de esquerda maquiavelicamente nefasta, com uma recém auto erguida direita, completamente desprovida de organização, despreparada para enfrentar momentos de crise com um mínimo de lucidez e incapaz de identificar agentes envolvidos e cenários, principalmente por parte dos chamados formadores de opinião. Foi um festival de análises erradas que levaram a mais análises erradas, numa sucessão ininterrupta que quase levou o Brasil exatamente para onde a esquerda queria – para o caos revolucionário. Raríssimas foram as exceções.

Esse movimento jamais foi sequer próximo de algo que se possa chamar de voluntário. Sempre se mostrou caracteristicamente sindical, portanto de esquerda, e muito bem orquestrado, tendo sido iniciado quase que simultaneamente no país todo, de forma agressiva, com uma pauta específica da categoria, aparentemente justa, mas dando sinais, aqui e ali de que se transformaria em política. Digo aparentemente justa porque, apesar de serem necessidades realmente justas para os caminhoneiros neste momento, a categoria foi artificialmente inchada nos governos petistas, provocando excesso de oferta de mão-de-obra – o que, naturalmente, barateou seus serviços. Vocês podem entender bem o que aconteceu nesta fala de Eduardo Oinegue, na Band News http://www.bandnewsfm.com.br/colunista/pensa-brasil-com-eduardo-oinegue/.

Estes foram os dois primeiros erros dos formadores de opinião da chamada direita. Não identificaram o modus operandi esquerdista na deflagração da greve e não se preocuparam em averiguar, baseados nas reivindicações, as origens de tais problemas enfrentados pela categoria – o que lhes fez apoiá-las incondicionalmente, sem que avaliassem ser justo ou não, mais uma vez, todos os brasileiros terem que pagar por mais esse ‘erro’ da administração petista. Consequentemente, não avaliaram os potenciais políticos de tal greve e muito menos a intensidade do caos que poderia vir. Por último, mais adiante, quando tudo isso ficou evidente, optaram por dizer que o movimento havia sido ‘tomado’ pela esquerda ‘Fora Temer’ e pelos adeptos mais radicais da intervenção militar, quando na verdade deveriam ter reconhecido imediatamente os erros das suas primeiras avaliações.

Para que isso não se repita, é preciso que se faça um esforço mínimo que seja para compreender cenários e identificar agentes envolvidos, deixando o fígado e o coração de lado.

Vamos tentar fazer um esforço hercúleo para entender a atual situação do país, em poucos parágrafos.

Foram mais de 30 anos em que a esquerda saqueou, financeira e moralmente, a constituição, nossos valores civilizacionais, as instituições e os cofres públicos, usando a corrupção como método revolucionário, para construir um estado paralelo, nas nossas barbas, com tentáculos em cada esquina, sem que isso fosse notado em sua totalidade – um projeto de poder comunista, arquitetado a partir do já conhecido Foro de São Paulo. Atualmente, são milhões de sindicatos, agremiações, Ongs, grupos comunitários, ‘bondes’, ‘coletivos’, associações, movimentos, em tudo quanto é espaço social que se possa imaginar, incluindo aparelhamento em todos os setores do funcionalismo público, nas escolas e universidades, em todas as favelas, nas Igrejas católica (CNBB, Comunidades Eclesiais de Base e outros movimentos) e protestante (Com a Missão Integral e outras agremiações), na mídia em geral e, lógico, também nas Forças armadas e Auxiliares. Esse é o cenário. Quando o comunista Stédile fala em “exército”, engana-se quem pensa tratarem-se apenas de guerrilheiros armados, mas também deste exército de militantes dispostos a tudo pela revolução. Gerações inteiras, involuntária e inconscientemente, criadas com mentalidade revolucionária, cristãs comunistas (por mais paradoxal que seja), sem que a maioria dessas vítimas tenha a menor noção disso.

Esse estado paralelo foi tão bem arquitetado e implementado que a imensa maioria dos brasileiros acha que nossos maiores problemas sejam a criminalidade (errada e propositalmente chamada genericamente de violência), a corrupção, a impunidade e a tal da desigualdade social, quando, na verdade, nosso maior problema é a esquerda comunista revolucionária, em todos os seus espectros, no poder. Foi a esquerda que usou todas estas ferramentas para permanecer no poder e criar este cenário horripilante em que nos encontramos agora. Vou repetir: nosso problema – quiçá o único que importa – é a esquerda no poder. Portanto, não é o sistema propriamente dito que seja necessariamente nefasto, mas de quem dele se apodere ou  de quem esteja no poder, conduzindo o estado. É possível, sim, ‘consertar’ e aprimorar o sistema a parir de dentro dele, desde que os governantes assim o desejem. Não há sistema no planeta que resista a um governo de esquerda revolucionária disposta a usar seus mecanismos estruturais contra ele mesmo, para destruí-lo. Não existe sistema ideal, mas pessoas ideais, em determinado momento e sob dadas circunstâncias. Derrubar um sistema não significa absolutamente que o que virá em seu lugar seja melhor. Pode ser muito pior, aliás. Por outro lado, em se conhecendo o que precisa ser corrigido em um sistema já estabelecido basta que se conduza ao poder de fazê-lo, em conjunto com a sociedade, pessoas capacitadas e comprometidas com esse objetivo.

Agora, cá para nós, tirando o fígado e o coração da análise, e voltando à onda revolucionária do “Fora Temer” e do “Abaixo o Sistema”, vocês realmente acham que a situação complicadíssima em que se encontra o país tem condições de ser resolvida com uma intervenção militar aos moldes da que ocorreu em 1964? Simples assim: os militares entram, matam metade da população, precisamente a que tenha sido vítima de lavagem cerebral esquerdista e, pronto, tudo resolvido. É sério isso? Assistam a este vídeo aqui do canal Mundo Militar, que ele lhes dará outras excelentes razões para refletirem sobre intervenção militar no atual contexto (https://www.youtube.com/watch?v=oHuSnsBpsqI).

Por falar em ‘metades’, é bom que se coloque outro argumento que muito poucos pararam para refletir ou sequer imaginaram, quando se trata de intervenção militar. Como já disse acima, há esquerdistas também nas Forças Armadas e nas Auxiliares, já que estas são instituições as mais representativas da sociedade brasileira, uma vez que fazem parte delas pessoas de todas as camadas sociais, de todas as origens e de todas as ideologias. Em 1964, também havia parte delas que defendia o governo com aspirações comunistas de Jango. Para a nossa sorte, o Brasil territorialmente íntegro que conhecemos hoje deve-se à capacidade que militares e policiais tiveram de apaziguar ânimos e interesses entre as tropas. Também é bom recordar que tudo o que foi feito à época foi plenamente acordado com os poderes Legislativo e Judiciário. Nada de golpe, como a esquerda fez questão de ‘colar’ ao episódio histórico, assim como faz hoje, com o impeachment de Dilma e a prisão de Lula.

Vocês já imaginaram que, hoje em dia, depois de 30 anos de esquerda no poder, a situação possa não ser a mesma? Que possa haver uma divisão ideológica mesmo dentro destas forças militares e civis armadas, levando a uma guerra civil fratricida, com recheios de terrorismo das forças do estado paralelo? Já imaginaram o cenário de uma guerra aos moldes da de secessão americana por aqui? Pois ele pode se aproximar muito da realidade que teríamos, caso houvesse a opção por este tipo de intervenção armada. Passou pela cabeça de vocês que talvez à esquerda possa satisfazer-se apenas com mais um ‘naco’ de terras continentais latino-americanas (uma vez que o ‘império’ cubano já se instalou no continente depois de tomar a Venezuela) e não necessariamente dominar o país inteiro? Vamos arriscar tudo? É isso mesmo? Brasil nunca mais? É isso?

Para a nossa sorte, há pessoas com preparo e informações muito privilegiadas que estão conduzindo o processo de engenharia reversa sobre o caminho de tomada do poder percorrido pela esquerda, bem como de reengenharia social, para que o verdadeiro Brasil, livre do comunismo, ressurja dos cacos em que foi transformado. A opção pela intervenção militar e civil de direita, pelas eleições e pela ação e ocupação de espaços, por todos nós, desde as esquinas de nossas casas até por onde quer que andemos, foi a mais sensata e exequível até agora. Ainda bem que não é mais o fraco e dissidente petista governo Temer que conduz o país, nessa hora tão decisiva, de tantas tribulações (sim, ainda vêm mais delas por aí). E, se vocês ainda não observaram isso, não sou eu quem vai lhes dizer com quem estão a rédeas. Para  terem uma noção mínima do que se passa, assistam a este áudio/vídeo de Marcelo Rossi, autor da série ‘A verdade Revelada’, sobre os governos militares (https://www.youtube.com/watch?v=jKMav2RsWk0).

Ainda há a vertente eleitoral da crise provocada pela greve. Sim, a esquerda trabalha com todas as possibilidades, fazendo apostas em todos os cenários. Desde a ruptura institucional, com uma intervenção militar, provocada pelo caos, para se fazer de vítima e repetir tudo o que fez a partir de 1964, até voltar ao poder, passando pela possibilidade de, aproveitando esse mesmo caos, canalizar psicologicamente as mentes dos eleitores para o desejo de eleger um salvador, um pacificador capaz de controlar a massa violenta - de esquerda, é claro, como ‘Lula livre’ ou mais provavelmente um Ciro Gomes forte e ‘macho’. Trabalha, igualmente, com a possibilidade de, em perdendo as eleições, declará-las ilegais ou fraudulentas, por causa do não cumprimento da lei do voto impresso, ou até alegando favorecimento de vitória por fake news, como já declarou o ministro, atual presidente do TSE, Luiz Fux. Assistam ao programa “Senta Que o Leão é Manso”, de Fred Pontes, que trata muito bem dessa análise do panorama eleitoral (https://www.youtube.com/watch?v=kxdtJiuBoks).

Por último, devo ressaltar que não me é compreensível o fato de que todos os analistas políticos brasileiros, sejam eles de esquerda ou de direita, de destaque ou não, ignorem solenemente a nítida presença no cenário mundial de uma força coordenada antiglobalista que tem erguido outras forças de direita ao poder – sendo o maior destes exemplo a eleição de Donald Trump nos EUA -, bem como provocado fenômenos como o movimento de saída da União Européia por parte da Inglaterra, só para citar um exemplo. Pois, há mais de dois anos, já falamos sobre essa força, chamando-a de Nova - Nova Ordem Mundial (http://artigosrebeccasantoro.blogspot.com/2016/11/muito-prazer-eu-sou-nova-nova-ordem.html). Está mais do que na hora de essa peça entrar no tabuleiro, inclusive para analisar com mais precisão sua atuação sobre essa nossa eleição que se aproxima.

Há um tempo histórico e um ‘timing’ contextual para tudo, principalmente para que dê certo. Não é preciso mudar a essência daquilo que se deseje, mas adaptar métodos e táticas, de acordo com o momento histórico.