segunda-feira, 18 de agosto de 2008

BREVE BIOGRAFIA DE JOBIM

Nelson Azevedo Jobim, nosso ministro da defesa, é advogado e político. Gaúcho de Santa Maria (RS) nasceu em 1946 e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1968. Ingressou na carreira política nos anos 80, quando se elegeu deputado federal pelo PMDB gaúcho por dois mandatos consecutivos, nas eleições de 1986 e 1990. Na Câmara, ele foi líder do PMDB (98), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (89) e relator da revisão constitucional (93-94). Depois de deixar o Congresso Nacional, Jobim aceitou o convite do então presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir o Ministério da Justiça, tendo deixado o ministério após ter sido nomeado, também por FHC, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 1997. Em 2001, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o tempo em que era deputado federal, Jobim mantinha também um escritório de advocacia em Brasília - o "Escritório Ferrão" –, no Edifício Belvedere, Asa Sul, cujos dois outros sócios eram Eliseu Padilha, futuro deputado e futuro ministro (também de FHC) e Ferrão, que dava nome ao escritório. O estabelecimento tinha fama de ser o pioneiro no lobby em favor de multinacionais, de instituições “filantrópicas” e de bancos estrangeiros, inclusive o do maior credor da dívida pública brasileira, o banco norte-americano Citibank. Em 95, com a eleição de Fernando Henrique, o Escritório Ferrão teria saído das sombras lobistas para o sol do poder, quando Jobim foi ser ministro da Justiça e Padilha continuou lobando no escritório e na Câmara, até que, em maio de 97, FHC tivesse premiado Padilha com o Ministério dos Transportes.


Padilha saiu do Ministério dos Transportes para prestar contas ao Ministério Público, que apurava os escândalos do DNER. Ele, Michel Temer e Geddel Vieira Lima foram assessorados pelo próprio Jobim, então presidente do TSE, em como deviam fazer um mandado de segurança para derrubar a liminar concedida pelo então corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Salvio Figueiredo, que havia anulado suposta.


Já como ministro e presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Jobim, entre outras medidas pró-governo - dessa vez já sob Lula e não mais sob o velho amigo FHC -, concedeu, em setembro de 2005, uma liminar que impediu que o Conselho de Ética da Câmara abrisse processo contra seis deputados do PT acusados de envolvimento com o esquema do “mensalão”, garantindo que tivessem tempo para renunciar, não perdendo, assim, seus direitos de elegibilidade. Os beneficiados foram os deputados João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes (BA), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA), José Mentor (SP) e João Magno (MG). Não é usual que o presidente do STF tome decisões em mandado de segurança, cujo exame cabe a um dos outros dez ministros que for escolhido como relator por sorteio eletrônico – este sim feito pelo presidente da casa. Entretanto, Jobim disse que decidira por conta própria porque considerara o caso urgente. Foi também como presidente do STF, que Jobim aderiu à campanha do SIM ao desarmamento (para resumir), declarando que os brasileiros não estavam preparados para o uso de armas de fogo.


Em 2007, Jobim chegou a lançar candidatura à presidência do PMDB, mas, após pressão de setores da legenda, desistiu poucos dias antes da eleição. A recompensa, entretanto, veio logo depois, com a nomeação de Jobim para o Ministério da Defesa.

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