terça-feira, 19 de agosto de 2008

NADA É O QUE PARECE NOS PLANOS PARA O FUTURO DO BRASIL

Por Rebecca Santoro
31 de julho de 2008

Como é que a classe média, agora chamada de classe média tradicional, brasileira pode ficar tranqüila e quieta no seu canto, tentando driblar a crise de sua visível aniquilação, optando quase que somente por tentar trabalhar cada vez mais para driblar a ‘crise’ e prosperar, se o novo plano de desenvolvimento para o país está todo voltado para atender e ampliar "uma classe média nova, uma pequena burguesia morena", como diz o ministro extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) Roberto Mangabeira Unger?

Como se sabe, MU, além de ser o coordenador do PAS - Plano Amazônia Sustentável, é também o coordenador do Comitê de Formulação do Plano Estratégico Nacional de Defesa, junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que preside o grupo de trabalho, com os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e com os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assessorados estes por seus respectivos estados-maiores (O relatório com as diretrizes gerais será entregue ao Presidente no dia 7 de setembro deste ano). Quanta confiança na capacidade deste advogado de entender dos mais variados assuntos, e tão bem de todos eles, que mereça ser de sua responsabilidade a coordenação de planos e de estratégias tão importantes para o futuro do país e de todo um povo... (clique na figura acima para conhecer a biografia de RMU).

Muitos ficam impressionados com a genialidade de Unger. Sem dúvida, ele fala muito bem, sabe entreter uma platéia, e não se pode negar que seja um homem culto, bem formado e inteligente. Já escreveu 17 livros, todos conhecidos no exterior e membro titular vitalício da Academia Americana de Artes e Ciências. Um gênio excêntrico?

O homem que fala usando de artifícios teóricos, escondendo por trás desse discurso, que pode assustar pela ‘culturalidade intelectual’, aquilo que está realmente dizendo, está muito, mas muito mesmo, longe de ser um gênio.
Muito pelo contrário - o que pode espantar muita gente -, um dos traços da genialidade é a clareza no discurso e a precisão coerente deste discurso em relação ao que se faça. Ou seja, gênio é aquele que consegue traduzir as possíveis complexidades teóricas em idéias de fácil apreensão para os demais, inclusive (e talvez principalmente) pelo fato de dar o próprio exemplo ao agir, e/ou traduzir a complexidade dos mistérios criativos intelectuais e/ou científico-tecnológicos em produtos úteis, seja para o consumo em geral ou para o progresso científico em si. Em qualquer dos casos, manter a coerência, contra todas as contra-argumentações é fundamental.

Portanto, com um discurso que diz e se desdiz permanentemente, tratando a coerência como mero fator diretamente proporcional à astúcia, à cultura clássica e à capacidade argumentativa de seus interlocutores, um gênio, só assim poderia ser qualificado, se por sua genialidade oratória e jamais por genialidade na própria matéria de que trata seu discurso em si, qualquer que seja ela.
A base das propostas de Unger para o Brasil estão todas dissertadas em suas obras literárias e em seus artigos. Muito resumidamente, o que o professor propõe é ‘apenas’ uma espécie de novo Contrato Social que modificaria as relações do homem-cidadão com o trabalho, com a propriedade e com o Estado, e deste com aquela, principalmente no que se refere aos meios/bens de produção. As propriedades seriam coletivas, com a participação acionária do Estado, porém competitivas entre si e essencialmente controladas pela coletividade que dela fizessem parte e não pelo Estado. O sistema, de acordo com seu teórico, depositaria sua ‘fé’ na capacidade empreendedora do cidadão, que é do mundo e não pode ser limitado por fronteiras geográficas.

Nas propostas mais concretas de modelos de governança estatal, estão coisas interessantes como o poder de o Congresso destituir o presidente, assim como este o Congresso, sob regras que pretenderiam anular qualquer espécie de ‘esperteza’ (mas, eu, quando estudei, achei uma falha) e ainda a formação de um Quarto Poder constituído que seria composto por cidadãos também eleitos pelo povo e que se encarregaria de ‘estar sempre atualizando a necessidade cidadã frente à realidade’, garantindo ao cidadão o direito de contestação e de modificação dessa realidade. Não tem jeito, quem quiser saber mais tem que ler Mangabeira Unger no seu próprio site: http://www.law.harvard.edu/faculty/unger/. Ele já publicou cerca de 17 obras, mais conhecidas no exterior do que aqui.

Muitos se deixam seduzir pelo discurso nacionalista de sua majestade. Sobre isso, não vale a pena gastar tinta – é só lembrar, apenas para citar um exemplo, que Hitler também era um nacionalista. Outro: Stalin. Deu no que deu. Ou seja, o fato de ser nacionalista não representa salvo-conduto para dirigir ou para traçar os planos de desenvolvimento de uma nação, muito menos ainda de suas Forças Armadas. Tudo bem, não é isso que MU está fazendo, como ele mesmo costuma enfatizar, mas apenas ‘coordenando’.

De acordo com o que está publicado na página do Plano de Defesa Nacional (site Defesa BR), para Mangabeira, “uma base social possível reúne, em primeiro lugar, a classe média tradicional... E, ao lado desta, ‘uma classe média nova, uma pequena burguesia morena’, que vem de baixo, estuda à noite nas universidades particulares, luta para abrir pequenos negócios, funda novas igrejas e associações e, sobretudo, inaugura no país uma nova cultura de auto-ajuda e iniciativa... ‘Essa vanguarda de batalhadores e de emergentes já está no comando do imaginário popular e deve se manifestar, no futuro, num sistema representativo com traços de democracia direta e participativa’”.

Tão belo seria isso se não significasse o sacrifício de uma classe para a ascensão da outra, sob anuência e patrocínio do governo, que insiste em tratar, por mera conveniência, é claro, o conceito de classe média como sendo meramente uma questão de desempenho financeiro de seus componentes. Portanto, a ‘nova classe média emergente’ estaria assim sendo classificada pela ascensão financeira de seus componentes, desconsiderando-se a questão dos valores, de educação e do nível intelectual. Pior: como se todo esse processo de ‘transformação social’ fosse um movimento natural de adaptação das forças sociais, econômicas e políticas entre si e não artificialmente promovido pelas novas ‘elites socialistas’ – apoiadas, também, desde fora do país, a partir da própria ONU.

Traduzindo: no caso do Brasil, especificamente, promove-se o rebaixamento das prerrogativas necessárias para uma verdadeira ascensão sócio-econômica dos indivíduos, a fim de que se crie, artificialmente, uma nova classe de pessoas – no fundo, mão-de-obra/consumidor/pagador de imposto – mais facilmente controlável e manipulável por uma cambada de indivíduos (a nova elite esquerdista) ricos, privilegiados, muito poderosos e com complexo de Deus (*). Tudo promovido pelo Estado ‘pai socialista’.

É mais ou menos o seguinte, só para dar um exemplo: se a massa em ascensão não tem capacidade, hoje, de reunir bagagem intelectual que lhe permita cursar medicina, então, que se estabeleçam cotas para garantir esta ascensão e, naturalmente, que se rebaixem as exigências dos próprios cursos – nivelando por baixo, assim, a formação de novos médicos. Dessa forma, para fazer ‘justiça social’ e em nome ‘de um novo modelo desenvolvimentista’, condena-se os jovens mais capazes, inclusive e principalmente os menos favorecidos economicamente, à mediocridade generalizada. E, é claro, a perspectivas salariais bem mais modestas. Para sair deste destino, portanto, não valerá mérito pessoal e sim condições quase que exclusivamente financeiras que possibilitem estudar fora do país. Mais uma vez, ‘no frigir dos ovos’, quem será beneficiado será o indivíduo que faça parte da nova elite socialista (inclusive porque não concorrerá com pessoas mais bem preparadas, até por tradições familiares que atravessaram gerações e gerações).

É a promoção de um ‘novo’ modelo de desenvolvimento para o país que usa novas palavras floreadoras para anunciar nada além de um modelo velho, porque comprovadamente incompatível com a natureza humana, escravizador, e que poderá promover a miséria intelectual e material (porque é isso que acaba acontecendo, ainda que haja um primeiro momento de aparente crescimento). Seria o velho comunismo revelando a sempre ocultada face de seu capitalismo de estado – para o bem de poucos e sacrifício de muitos? Talvez não, considerando-se o ‘sonho’ de Unger, mas que erra, igual e simplesmente, porque parte da premissa de que o homem seja um ser coletivo – não é, e nada que não o considere como indivíduo conduzirá ao acerto na formulação de modelos de sociedade.

Mas, insiste-se no coletivismo e na paternidade estatal. Tanto é assim que, como citado na mesma página eletrônica acima referida, “Para Mangabeira, Getúlio Vargas fez uma revolução, em meados do século 20, aliando o Estado aos setores organizados da sociedade e da economia. Hoje, segundo acredita, a revolução brasileira seria o Estado usar os seus poderes e recursos para permitir que a maioria seguisse o exemplo dessa vanguarda... Mangabeira acha que as políticas de transferência de renda como o Bolsa Família, carro-chefe do governo Lula, devam ser entendidas como políticas apenas compensatórias: ’Ninguém pode ser agente quando está padecendo os extremos da miséria’...Mas, isso seria ‘claramente insuficiente’... ‘devemos entender como um passo em direção a algo diferente’ ".

Diferente como? Perguntaríamos. O próprio MU responde, em entrevista que deu à revista Isto É, de 23/03/2008:O ministro diz que há uma nova classe média no País, mestiça e morena, e defende a idéia de o Estado impor o capitalismo... ‘É pensar o Estado como indutor da economia que queremos. Usar o Estado para fazer o mercado. Para estimular e radicalizar a concorrência. Para impor o capitalismo desejado. Para construir o mercado que se quer. Para que mais gente tenha acesso ao mercado, e de mais maneiras’.”

Alguém ainda pode ter alguma dúvida de que se trate, mais uma vez, da concepção, que agora Unger provavelmente supõe melhorada, do Estado pai, ditando regras e cobrando obediência de seus necessitados filhos dependentes e irresponsáveis. Quanto terá que se reprimir em termos de liberdade individual ‘para criar o mercado que se quer’? E quem é que vai definir ‘o mercado que se quer’?

Dentro do Plano Amazônia Sustentável, por exemplo, Mangabeira descreve uma estratégia com três vertentes... Uma delas em relação à área já desmatada, na qual, acredita Unger, "temos a oportunidade de construir um modelo econômico que não seja dominado pelas forças do grande dinheiro, que dê uma segunda chance a aquilo que o Brasil mais quer, que são oportunidades para a multidão de empreendedores emergentes que são a força vital da nossa economia - a classe média morena”.

Para Mangabeira, "o coração do sistema industrial brasileiro, radicado em São Paulo, é a produção em larga escala de bens e serviços padronizados por maquinário e processos produtivos rígidos, relações de trabalho hierárquicas e especializadas e mão de obra relativamente qualificada - sistema que se manteria competitivo no país às custas do arrocho salarial". Segundo Unger,o interesse nacional é escapar dos modelos de economias de trabalho barato (Ásia) e as de produtividade alta (Estados Unidos), com a valorização do trabalho e escalada de produtividade, e não por baixo, com aviltamento salarial". Como?Com a reconstrução do modelo institucional das relações entre o capital e o trabalho e a formulação de uma política industrial de inclusão, que tenha como seu principal objetivo dar instrumento e acesso a essa multidão de empreendedores e empreendimentos emergentes".

Ao ser questionado pela Isto É (já mencionada) sobre se sua proposta não iria “contra a fórmula que o mundo segue”, Mangabeira respondeu que “a grande lição do desenvolvimento é que quem vai para frente é quem rejeita o formulário. A região mais obediente do mundo sempre foi a América Latina. E ela está longe de ser a região que mais obteve ganhos. Na história, os obedientes são castigados e a rebeldia é premiada”.

É claro que isso não é verdade. A probabilidade de que a rebeldia, ou a de pessoas ou a de povos inteiros, seja premiada é igual ou senão bem menor do que a de que não seja – e há inúmeros exemplos disso ao longo da História. Os nazistas, por exemplo, rebelaram-se contra a disposição territorial vigente na Europa dos anos 30 e 40 do século passado e nem por isso saíram-se vitoriosos em sua rebelde empreitada de conquistas territoriais pela região – ao contrário, saíram da II Guerra Mundial sem nenhum centímetro a mais nos limites fronteiriços da Alemanha, que, aliás, pior do que antes, tornou-se um país dividido em dois blocos antagônicos, inclusive com trânsito de alemães bloqueado de um lado para o outro. Rejeitar o formulário, portanto, não é garantia nenhuma de se ir ‘para frente’. Como se vê, não há compromisso - a não ser com a conveniência - nem com coerência nem com verdade nesse tipo de argumentação e de raciocínio, que, no entanto, são aceitos como ‘genialidade intempestiva’.

Maior prova disso é que, antes de entrar para o governo, Unger fez pesadas críticas à gestão de Lula e ao próprio presidente, conclamando, inclusive, pelo seu impeachment, e referindo-se ao governo ‘como o mais corrupto da história do país’. Hoje, entretanto, o ministro se justifica: “Naquele momento, eu fui levado por um excesso, por uma paixão. Queria reforçar o discurso de que precisamos tirar a política da sombra corruptora do dinheiro. Não distingui os elementos do sistema dos elementos pessoais. Hoje, sei que o governo foi vítima de um sistema perverso de construção de maiorias que precisa mudar. O que eu sei hoje é que não foi fácil para o presidente Lula fazer o convite a mim. E não foi fácil, para mim, aceitar”.
Pergunta inocente: Então, quem obrigou um a fazer o convite e o outro a aceitar? Seres alienígenas?

Há uma estorinha de bastidores, convenientemente vazada, de que por gostar e ser grato ao vice-presidente José Alencar, Lula teria perguntado se o vice tinha desejo de fazer alguma indicação no segundo governo, já que não lhe havia pedido nenhum cargo na reforma ministerial do segundo mandato. O vice apontou Mangabeira, companheiro de partido de Alencar (PRB). Lula, por gratidão ao vice, teria aceitado a indicação. Quem acredita? Há outra que liga o fato à turma de Daniel Dantas (veja biografia)

Voltando à justificativa de Unger, se o ministro se saísse com a justificativa de que ‘prefiro ficar perto do asno para que seus coices não me atinjam ou para impedi-lo (ou para, pelo menos, tentar impedi-lo) de provocar grandes desastres, do que ficar de longe, assistindo a tudo impotente e ainda podendo ser machucado’, poderíamos até compreender sua atitude, mesmo que não concordássemos com ela. Mas, essa dialética torcida de Unger é lamentável.

A frase acima (‘o mais corrupto...’) é a mais lembrada, pela imprensa, do famoso artigo de autoria de Mangabeira, que foi publicado na Folha de S. Paulo, em 15 de novembro de 2005. Acontece que ele disse coisas bem mais graves naquele artigo e que demonstram, claramente, sua percepção de que não se tratava da prática da corrupção, pura e simplesmente – já há muito conhecida dos brasileiros -, visando governabilidade, vantagens políticas ou enriquecimento pessoal, como Unger, hoje, parece querer que todos pensem que era ao que se referia no tal artigo, ao dizer, atualmente, para se justificar, que o governo Lula apenas tenha sido ‘vítima do sistema’. Ele sabia, perfeitamente, tratar-se de práticas criminosas de todos os tipos, com fins específicos de construir um projeto de poder. Não fosse assim, Unger não teria escrito que a corrupção ali praticada servia, além de para “compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos”.

Disse mais. Afirmou que, diante de uma situação como aquela, “Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério”. Afirmou também que Lula estava “ameaçando a democracia com o veneno do cinismo” e que “mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou”. Aproveitou para acertar também o PSDB, dizendo que “a oposição praticada pelo PSDB é impostura” e que “acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil” e ainda que precisavam ser “esmagadas juntas”. Mas, a coisa mais importante que escreveu naquele artigo foi que “as bases sociais do governo Lula são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende, mais do que nunca, o futuro da República”. (clique na figura ao lado e leia o artigo de Unger na íntegra)

Além disso, poucos se recordam de que, antes ainda de ser indicado para o cargo de ministro no governo Lula, em 2007, na campanha presidencial de 2006, Mangabeira já teria demonstrado seu espírito de ‘meia-volta’, ao gravar uma participação no programa eleitoral de Lula (http://www.youtube.com/watch?v=aX7BDiqHxno).

Não é de um cinismo fantástico Mangabeira Unger justificar sua adesão ao governo Lula dizendo ter cometido um erro de avaliação ao colocar o presidente e o PT como agentes e não como vítimas de um “sistema corrompido”? Não, não é cinismo, não. É a profunda e absoluta certeza da desinformação e da imbecilidade alheias. No que, diga-se de passagem, não estaria estrategicamente errado em assim avaliar.

Pois é. Como já disse lá em cima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um comitê para formulação de um PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE DEFESA e outro para a elaboração de um plano para a Amazônia – o PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL – e colocou a coordenação destas duas peças de importância fundamental para o futuro do Brasil e do povo brasileiro nas mãos deste homem chamado Mangabeira Unger. No próximo dia 7 de setembro, vamos saber o resultado de parte de seu trabalho, quando será divulgado o Plano Estr. Nac. de Defesa.

Nada é o que parece... Por enquanto, internacionalistas da nova era ‘10’ (dez). População do planeta em geral ‘0’ (zero, redondíssimo e enorme zero). Ah, duas últimas curiosidade sobre Mangabeira Unger: ele colaborou na elaboração do programa de governo da primeira eleição de Tony Blair como primeiro-ministro do Reino Unido; e não acredita em Deus, como ele mesmo diz, “não no sentido que essa palavra normalmente tem”. É como eu disse: nada é o que parece...

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