DE QUEM É O BRASIL? DOS BRASILEIROS OU DE QUEM PEGAR PRIMEIRO?

Por Rebecca Santoro

23 de novembro de 2007

Podemos estar muito preocupados em não perder o Estado de Roraima, por exemplo, por causa da crise gerada pela homologação da reserva indígena Raposa da Serra do Sol em terras contínuas - região rica em diamantes, com fronteiras passíveis de invasão e de onde devem ser expulsos brasileiros que por lá residiam há mais de 50 anos, além da extinção de 2 municípios legalmente constituídos e devidamente habitados. Mas, será que possuímos realmente - nós brasileiros, em nossa maioria - Estados como o Rio de Janeiro, tomado pelo crime guerrilheiro importado, ou como o Paraná dos quilombos e dos incentivos bolivarianos? Já passou da hora de a maioria dos brasileiros decidir se pretende ser brasileiro ou cidadão bolivariano latino-americano. Porque, se a primeira opção for a que se deseja como destino, providências muito sérias e urgentes precisam ser tomadas.

Esta semana, o boletim Sem Medo da Verdade (N° 47 - 20/11/2007 www.paznocampo.org.br ) do site Paz no Campo/SP recebeu a denúncia de um produtor rural de Curiúva – PR, relatando que estaria prestes a perder suas terras para uma associação de quilombolas - tudo sob a coordenação e com a concordância do INCRA. Dizia o produtor: “Aquilo pelo que tanto batalhamos (ele e mais outros 60 agricultores) para conseguir, ver passar a outras mãos de maneira tão ridícula descabida e desonesta! É um verdadeiro roubo!”

Segundo o Boletim, um ofício (nº 1894) do INCRA enviado ao Prefeito de Curiúva informava que seria realizada uma audiência pública, no dia 23 de novembro, para esclarecer os procedimentos de identificação, de demarcação e de titulação dos territórios das comunidades de remanescentes de quilombos conhecidas como Guajuvira e Água Morna, situadas em Curiúva-PR.

Usando a bandeira de defesa dos direitos dos afro-descendentes, o governo estaria tirando as propriedades de particulares, em várias partes do país e as transformando em coletivas. É verdade que a Constituição de 1988 contém um artigo que fala sobre o direito dos descendentes dos escravos sobre as terras que vêm sendo ocupadas por eles há muitos e muitos anos; mas, de maneira nenhuma, este direito se estenderia sobre terras já ocupadas - também desde há muito - e de propriedades legítimas e legalmente reconhecidas de outros brasileiros quaisquer.

O processo utilizado por gente que evidentemente está por trás desses movimentos sociais já é conhecido: autodenominados quilombolas são recrutados para formar uma associação que reivindica áreas pertencentes a proprietários - muitas delas com escrituras centenárias - sob o argumento de que os associados seriam descendentes de proprietários de quilombos que existiram nestas áreas no passado. Então, a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura reconhece essa comunidade e o Incra identifica e demarca a terra, expropriando-a e dando a posse à associação - que não pode vendê-la nem penhorá-la.

Essa ação, segundo as informações do Boletim do Paz no Campo, basearia-se num Decreto do Presidente Lula, assinado em 2003, pelas mãos do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. No caso do Paraná, o Governador Roberto Requião criou, em 2005, uma instituição do Governo do Estado - o Grupo Clóvis Moura -, que reúne funcionários de diversas secretarias estaduais, para fazer o levantamento de comunidades negras no estado. Já foram "identificadas", até hoje, 86 dessas comunidades, em 26 municípios. Dessas, 36 já possuem certificação da Fundação Palmares. Ainda faltam ser visitadas 13 comunidades - o que elevaria o número para 99 unidades quilombolas no Paraná.

Em outubro último, a Fundação Cultural Palmares/MinC promoveu o Primeiro Laboratório Organizacional de Comunidades Remanescentes de Quilombos da Região Sul, que teve o apoio do Grupo de Trabalho Clóvis Moura, do Instituto de Apoio Técnico aos Países do Terceiro Mundo (Iattermund), da Associação Quilombola e Ecológica Vale do Guaporé (Ecovale), da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos e da Secretaria de Estado da Educação. Na ocasião, o comandante da Polícia Militar do Paraná, coronel Nemésio Xavier, reafirmou o compromisso da PM com a proteção aos remanescentes de quilombos - ou seja, tomou o partido dos quilombolas, quando deveria estar preocupado com a justiça e com a lei.

Para que se tenha uma idéia do que acontece hoje no Paraná, sob o governo do peemedebisbista Roberto Requião, seguem alguns tópicos que fazem referência a uma série de providências e de fatos que vêm acontecendo naquele Estado.

Roberto Requião: “Queremos tornar este continente uma única nação. Cada país preserva suas características próprias, com a compreensão de que unidos serão mais fortes”.

O Clero Comunista

Em 1985, aconteceu no Rio de Janeiro uma assembléia da Pastoral Operária, que reuniu trabalhadores e lideranças de todos os Estados do Brasil para discutir o problema do desemprego. Na ocasião, algumas lideranças do movimento negro estavam presentes e decidiram reivindicar junto à CNBB para que, em 1988, a Igreja Católica adotasse a temática do negro na Campanha da Fraternidade. Estabeleceu-se o slogan "Ouvi o Clamor desse Povo" e o movimento negro começou uma mobilização nacional.

Em Curitiba, iniciaram-se as primeiras reuniões dos negros para que a campanha de fato acontecesse.

Então, em março de 1988, os Agentes da Pastoral, foram distribuídos pelas igrejas e Dioceses do Paraná, a partir da abertura da Campanha da Fraternidade. Foi depois desse fato que se "percebeu a necessidade" de criar uma entidade que pudesse agregar outros setores que não fossem apenas da igreja católica: nascia, então, a Associação Cultural de Negritude e Ação Popular dos Agentes de Pastoral Negros, fundada em 28 de janeiro de 1990.

TV PARANÁ EDUCATIVA

A TV Paraná Educativa tem produzido reportagens, entrevistas e documentários sobre os principais eventos realizados pelos movimentos sociais de esquerda de todo o país. Este ano, documentaram, por exemplo, a Festa Nacional da Semente Crioula, em Anchieta (SC), o quinto Congresso Nacional do MST, em Brasília, a grande mobilização indígena do Cone Sul – tudo sob o olhar dos movimentos sociais. A emissora também cobriu ao vivo as principais conferências do Fórum Social do Mercosul, em julho, e as celebrações de 40 anos da morte de Che Guevara, na Bolívia, em outubro. Além disso, a TVPE grava debates e entrevistas com figuras famosas da esquerda como a médica filha de Che Guevara, Aleida Guevara, o bispo Dom Pedro Casaldáliga, o frei Leonardo Boff, os geógrafos Azis Ab’Saber e Armen Mamigonian, os economistas Carlos Lessa, João Pedro Stédile e César Benjamin e outros.

Neste fim-de-ano, a emissora, a partir de 17 de dezembro, exibirá uma série de documentários, com uma hora de duração cada, e que irão ao ar, de segunda a sexta-feira, sempre às 20 horas. A primeira série é uma produção da TV alemã que trata das principais religiões do mundo, a partir do pensamento do teólogo Hans Küng. A segunda é uma produção da TV pública da Argentina e traça toda a trajetória do líder e ex-presidente Juan Domingos Perón. Produções próprias também estão na programação, como “A república cristã-socialista de Sepé Tiaraju”, que conta a história de principal líder indígena dos Sete Povos das Missões, “Che, 40 anos de vida pós-morte”, o musical “Jorge Guedes e família”, sobre a arte e a história de uma família indígena de músicos profissionais, e ainda outros documentários sobre música e dança latino-americanas produzidos pela Telesur.

O governador Roberto Requião anunciou no início de outubro, durante a abertura da Câmara Venezuelana Brasileira de Indústria e Comércio do Paraná, que estaria em fase final um acordo para a transmissão de seis horas diárias de programação de programas da Paraná Educativa na rede venezuelana TeleSUR. A Paraná Educativa também passaria a transmitir programas da rede venezuelana. Com base na Venezuela, a TeleSUR é constituída como uma sociedade multiestatal, com colaboradores de todo o continente, e tem como missão a integração das nações e dos povos latino-americanos e caribenhos, segundo o conceito do chamado ideal bolivariano.

Por sua vez, a Câmara Venezuelana Brasileira de Indústria e Comércio do Paraná, sediada em Curitiba, foi criada a partir de um entendimento entre o presidente Hugo Chávez e o governador Roberto Requião, para ampliar as parcerias comerciais entre empresários venezuelanos e paranaenses. Dentre os diversos planos de ação e de cooperação entre o Paraná e a Venezuela, destacam-se aqueles para setores como a agricultura, educação, pecuária, meio ambiente e software livre.

Software livre? É.

“Acima das questões tecnológicas estão os conceitos filosóficos do software livre e o seu espírito de solidariedade, de cooperação e de liberdade”. A declaração foi feita pelo diretor de Serviços IP e Multimídia da Celepar – Informática do Paraná, Cláudio Crossetti Dutra, na abertura da IV Conferência Latino-Americana de Software Livre - o Latinoware 2007 -, em Foz do Iguaçu .Segundo ele, a Latinoware coloca a integração do continente em um novo patamar: o do conhecimento livre. “A cooperação proporcionada pelo software livre é um importante instrumento da integração latino-americana”, enfatizou.

Para o diretor-presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, que junto com a Celepar e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) dividiu a realização da Latinoware, "o software livre é uma ferramenta de inclusão que tem permitido que Itaipu realize programas que vão do combate à febre aftosa e hidro-informática à preservação ambiental através de ferramentas de geoprocessamento". O presidente do Serpro, Marcos Mazoni, lembrou que o Serviço abandonou o projeto de correio eletrônico Carteiro para adotar o Expresso desenvolvido pela Celepar, que ele considera como um projeto de correio eletrônico bastante avançado.

Um dos destaques do primeiro dia da Latinoware foi o lançamento pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), do guia prático sobre software livre, dirigido a alunos, professores e à comunidade em geral, apresentando as principais definições sobre os programas de código aberto e sobre os processos de desenvolvimento cooperado de softwares.

Dentro desse esquema de integração, está o desenvolvimento do projeto BrOffice, que é uma suíte de escritório, com editor de textos, planilhas e apresentações, desenvolvida em software livre, a partir do OpenOffice, e compatível com programas proprietários. O programa, construído com a colaboração de inúmeras pessoas no mundo todo, é totalmente gratuito e o download pode ser feito no sítio da comunidade.São várias frentes de trabalho. Atualmente o BrOffice.org trabalha na melhoria de seu corretor ortográfico, buscando construir dicionários temáticos e de sinônimos e atuando no controle de qualidade e na melhoria de adaptação do código e de sua interface ao universo brasileiro.

ÍNDIO QUE NÃO VIVE COMO ÍNDIO, MAS QUE RECEBE TODAS AS REGALIAS DO ESTADO, JUSTAMENTE PARA QUE TIVESSE "O DIREITO" DE VIVER COMO ÍNDIO

A Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) que prevê a concessão de bolsa-auxílio aos estudantes indígenas das universidades públicas do Paraná. A bolsa - conforme a proposta - será no valor de um salário mínimo, do início ao final do curso universitário, e será acrescida de um quarto desse valor se o estudante indígena possuir família, para assegurar a presença do pai ou da mãe do índio estudante, como é a tradição para estes povos. Ainda, no ingresso à universidade, o valor da bolsa será pago em dobro no primeiro mês, para auxiliar nas compras de material.

“Na esteira dos avanços consignados, em respeito aos interesses indígenas, a equivalência da bolsa-auxílio, com, base no salário, significa a garantia mínima de estabilidade financeira, para viver em um centro urbano, na busca da ampliação dos conhecimentos e com o amparo do poder público”, destaca Romanelli.

A justificativa em que se baseia a proposta é a de que, quando os índios desejam interagir com a sociedade nacional enfrentam adversidades, uma vez que "a discriminação e o preconceito é uma realidade histórico-cultural ainda vigente".

Outra justificativa é a de que os "valores tradicionais do povo indígena sejam fortalecidos e que não morram enquanto povo etnicamente distinto, de um lado, e do outro, a ampliação dos seus conhecimentos para que possam competir em igualdade com os não índios"

Quer dizer, um índio que deseje sair de sua aldeia e viver como "branco", estudando em uma universidade, deve receber dinheiro do estado para ter "a garantia mínima de estabilidade financeira que lhe possibilite viver em um centro urbano", mas, um "branco", naturalmente tentando sobreviver e progredir em seu próprio meio sócio-cultural, que se vire! E ai dele se quiser ir fazer um "estágio experimental de vida" dentro de uma reserva indígena qualquer!

É até difícil conseguir entender que tipo de cérebro consegue promover as ligações neuronais necessárias à aceitação desse tipo de lógica completamente incoerente - a "lógica" comunista está cada vez mais provando pertencer à categoria de sociopatia.

A proposta foi aprovada pelos outros quatro membros da comissão: Edson Strapasson (PMDB), Reni Pereira (PSB), Luiz Nishimori (PSDB), Elton Welter (PT), Dobrandino Silva (PMDB), e Élio Rusch (DEM).

Ações de igualdade racial

Segundo o secretário estadual de Assuntos Estratégicos do Paraná, Nizan Pereira, a “invisibilidade” sofrida pelos negros “foi rompida por uma definição pessoal e política do governador Roberto Requião em diversas ações”. Entre elas, a regulamentação das cotas para negros nas universidades, no trabalho e em empresas brasileiras. "A marca do governo Requião é a luta intransigente pelo direito das minorias" afirma.

Não é de se estranhar, pois, como se sabe, democracia, para os socialistas, é o sonho da realização da ditadura das minorias fabricadas - a maioria que se dane! Por isso, e para se manterem no poder, os socialistas costumam dividir a sociedade em quaisquer vários tipos de minorias que lhes caibam: índios, brancos, quilombolas, pobres, ricos, aculturados, despropriados, feios, belos, mulheres, homens, homo e hetero sexuais e tudo o mais quanto a criatividade e a crueldade puderem fazer nascer. Mas, no fundo, o objetivo é um só: criar as condições necessárias para que a elite socialista se aposse definitivamente do Estado e o transforme no único, poderoso e onipresente capitalista economicamente ativo.

De acordo com o secretário de assuntos estratégicos, até 2005, "acreditava-se que no Paraná deveriam existir poucas comunidades quilombolas" – em Guarapuava, Ponta Grossa e no Vale do Ribeira. “Hoje o Paraná é o Estado que desenvolve um trabalho coordenado e planejado, que leva políticas públicas a essas comunidades como não há no Brasil”, afirmou. Segundo ele, “no Paraná, o Estado saiu na frente quando descobriu essas comunidades tradicionais negras, levando políticas públicas que permitem a essas comunidades viver de forma igual a todos os outros paranaenses".

A Secretaria de Educação vai construir dez escolas quilombolas em 2008. “Nessa ação, não se trata apenas da construção dos prédios, mas de propostas com uma diretriz curricular específica para as escolas quilombolas, com disciplinas próprias que respeitam a cultura e reforçam a comunidade e não fracioná-la”, disse Lobo.

"Em um país pobre como o Brasil, são necessárias políticas públicas que cumpram a constituição, que diz o seguinte: as pessoas que foram tratadas de forma diferente historicamente merecem ter um tratamento diferente sem preconceito”, disse Nizan.

Para finalizar, o secretário de assuntos estratégicos é um fã de Zumbi: "O Zumbi não é um herói do povo negro, mas um herói nacional. Ele estabeleceu a primeira forma de governo independente em uma república negra, e não em um império. Palmares possuía 660 quilômetros, era um país negro do tamanho do Estado do Paraná, que chegou a ter uma população miscigenada que passava de 30 mil pessoas, com sete núcleos residenciais grandes, fora centenas de pequenas comunidades familiares. Lutou só contra a Coroa Portuguesa durante 60 anos, de forma permanente, e só foi derrotado quando a Coroa juntou o maior exército da história do Brasil”.

Vamos resumir o esclarecimento para o secretário. Zumbi era herdeiro do trono de sua tribo africana e jamais desejou lutar pelo Brasil. Ele queria conquistar uma terra para estabelecer o seu próprio reinado. E, de certa forma, durante um tempo, assim o conseguiu. Esse mérito é dele, indiscutivelmente, a despeito dos métodos que tenha empregado para tal. Como bom herdeiro de trono tribal africano, Zumbi comandava uma comunidade rigidamente estratificada, na qual muitos membros desempenhavam papel escravo e onde as funções das castas eram rigorosamente determinadas.

Que ele tenha seus méritos para as pessoas que tenham vivido em sua comunidade (algumas obrigadas), lá isso é admissível, assim como, na atual novela da Rede Globo, "Duas Caras", o personagem Juvenal Antena, interpretado por Antônio Fagundes, tem para algumas das pessoas que habitam a Portelinha. Mas, querer impor a figura do rei do quilombo dos Palmares como a de um herói nacional, aí já é uma questão de injustificável deturpação histórica - desonrosa, inclusive, para o príncipe africano.

"Se os sociopatas dominarem a sociedade, os são perecerão"