Fonte: The Guardian
A Grã-Bretanha está preparando reivindicações territoriais de dezenas de milhares de milhas quadradas no fundo do Oceano Atlântico ao redor das Falklands, Ilha de Ascenção e Rockall na esperança de poder anexar campos potencialmente lucrativos de gás, petróleo e de minerais, conforme o Guardian foi alertado. As reivindicações do Reino Unido serão encaminhados para a Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas UN Commission on the Limits of the Continental Shelf, exploram uma nova ótica legal que está transformando a política internacional de mineração sub-aquática.
A Grã-Bretanha está acelerando seu processo de encaminhar as reivindicações para as ONU que são cercadas de conflitos diplomáticos potenciais, e não apenas com a Argentina - antes que a data limite para este registro se encerre Apoiado em levantamentos geológicos e geofísicos detalhados realizados por cientistas e hidrógrafos, qualquer estado pode delinear um novo "limite exterior da sua plataforma continental" que pode se estender até 350 milhas náuticas da sua costa. Dados foram coletados para a maior parte das propostas britânicas e Chris Carleton, chefe da divisão de lei marítimo UK Hydrographic Office e um especialista internacional neste processo, disse que conversas preliminares sobre Rockall estarão em andamento na capital islandesa Reykjavik, ma próxima semana.
O Sr. Carleton crê que a solicitação das Falklands é a que tem mais potencial para se prolongar e gerar ruído político relevante. A Grã-Bretanha e a Argentina guerrearam pelas ilhas a mais de 25 anos atrás, e o valor estimado do petróleo sob os mares naquela região promete ser imenso, testes sísmicos sugerem que poderia existir mais de 60 milhões de barris sob o fundo do mar. O Reino Unido recebeu autorização de realizar perfurações exploratórias ao redor das ilhas dentro do limite normal de exploração de 200 milhas e qualquer novas reivindicações junto ao UNCLCS estenderia estes direitos ainda mais para dentro do Atlântico.
"Seria além das 200, porém menor do que as 350 milhas," falou o Sr. Carleton, que está envolvido na formalização da proposta à ONU. "Efetivamente isso uniria as áreas ao redor de South Georgia às Falklands. É uma proposta, mas ainda não foi decidido como isto será gerenciado pelo governo britânico. Os argentinos irão alegar que não temos o direito de reivindicar essa área, é algo bem delicado." Martin Pratt, diretor de pesquisa na unidade de fronteiras internacionais da Universidade Durham, adicionou: "Os russos podem estar reivindicando o Ártico mas o Reino Unido está pedindo uma imensa fatia do Atlântico. Alguns países podem questionar porque uma grande potência pode ter direitos sobre imensas áreas dos recursos do oceano localizadas a tantas milhas do seu território, mas esta é a forma pela qual a lei é interpretada."
Devido as sensibilidades - no início deste ano Buenos Aires abandonou um acordo de 1995 com o Reino Unido para dividir qualquer petróleo achado nas águas adjacentes - a primeira reivindicação formal britânica será sobre o oceano ao redor da Ilha de Ascenção. Uma ilha vulcânica, a 1,000 milhas do continente africano, que fica posicionada em um dos lados da dorsal do Atlântico. Nenhum gás ou petróleo deve ser localizado naquelas águas, mas, pode, muito bem, haver relevantes depósitos minerais no fundo do mar. Conversas já se iniciaram com a Irlanda, Islândia e Dinamarca para a divisão dos direitos de exploração do Atlântico Norte. Isso inclui a ilha de Rockall e a dorsal submarina Hatton.
As propostas conflitantes nem de perto se encontram próximas de qualquer resolução ainda que a Irlanda e a Grã-Bretanha já tenham acertado os seus limites territoriais na região de forma definitiva. Outros países que já propuseram suas reivindicações ao redor de dependências remotas receberam fortes ressalvas dos países na região. A França que neste verão [setentrional] encaminhou sua reivindicação por milhares de milhas marítimas ao redor da Nova Caledônia, no Pacífico, foi alvo de protestos de Vanuatu alertando que esta reivindicação tem "sérias implicações e ramificações na soberania legal e tradicional de Vanuatu".
A Rússia foi criticada neste verão por reivindicar uma significativa parte do Oceano Ártico. Os técnicos da ONU tem progredido lentamente na análise das reivindicações. O processo de extensão do limite normal de 200 milhas requere um grande número de resultados de pesquisas submarinas. De acordo com a convenção sobre a lei do mar, estados proponentes podem registrar seus direitos ao "determinar o ponto final da plataforma continental onde ela se encontra com o fundo do oceano". Uma vez demarcado, o fundo do mar poderá ser reivindicado por outras 60 milhas náuticas a partir deste ponto. Quando os direitos territoriais forem obtidos, os estados terão o direito de extrair quaisquer minerais, gás natural ou petróleo descoberto na área anexada.
Existe uma data limite, maio de 2009 para que as reivindicações do Reino Unido e dos demais países serem entregues, no entanto, países que ratificaram o acordo posteriormente terão mais tempo para fazer isso. "A quantidade de dados técnicos exigida é imensa," disse o Sr. Pratt. "A Austrália recentemente enviou 80 volumes." Anteriormente, o Greenpeace descreveu este processo como uma "corrida por terras".
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