GRAMPOS E POLÍCIA FEDERAL - VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?

PROVAVELMENTE SIM. MAS E QUEM ESTÁ OUVINDO, VOCÊ SABE?

Por Rebecca Santoro

March 02, 2008

Em dezembro de 2007, começou o trabalho da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, que teria 120 dias, com grandes chances de prorrogação, para apresentar o relatório final. O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pretendia fazer um mapeamento de escutas legais, feitas com autorização judicial, de escutas ilegais, tentando identificar quem as pratica, e dos equipamentos utilizados nestas escutas – para saber quem os produz, os comercializa, os fiscaliza e, finalmente, quem os controla.

Segundo reportagem de Priscyla Costa, da Revista Consultor Jurídico, publicada em 28 de fevereiro de 2008, durante audiência da CPI, na última quarta-feira (27/02), o representante de Relações Institucionais da Oi Fixo (antiga Telemar), Arthur Madureira de Pinho, que trabalha há 28 anos na companhia, ao ser ouvido, confirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, foi mesmo grampeado quando visitou o Rio de Janeiro, depois de novembro de 2005 – época em que Madureira saiu da Gerência de Operações Especiais da empresa, afirmando, por isso, não poder dar detalhes sobre o caso.

O representante da OI relatou, ainda, o caso de dois gravadores que foram encontrados na central telefônica do local onde estava o então presidente Fernando Henrique Cardoso, em Petrópolis (RJ). Na ocasião, a Telemar fazia varreduras preventivas nos locais onde o presidente se hospedaria. Segundo a Consultor Jurídico, de acordo com Madureira, existem muitos equipamentos que fazem escutas, inclusive as que são feitas por meio da concessionária de telefonia, via autorizações judiciais: “Há alguns anos, a escuta era feita pelos policiais dentro da companhia telefônica; depois as empresas passaram a oferecer um cabo ligado diretamente aos órgãos da Justiça que fazem a escuta, como as polícias federal, civil e militar, por meio de seus órgãos de inteligência”.

Segundo notícia divulgada pela própria Câmara dos Deputados, os parlamentares teriam ficado bastante estarrecidos (me engana que eu gosto...) com a afirmação de Madureira de Pinho de que há escutas sendo feitas a partir de “solicitações de feitas pelas varas cíveis e trabalhistas, quando o normal é que o pedido de autorização seja feito pelas varas criminais”.

Ainda segundo à reportagem, o ministro Marco Aurélio disse estar "perplexo" e "inconformado" com as afirmações do executivo da Oi Fixo. Disse mais: "A situação é surrealista”... “Em relação a ministro do Supremo, a competência para deferir este tipo de autorização é do próprio STF. Será que um colega meu deu uma ordem como essa? A resposta é negativa. Então, foi um grampo clandestino como tantos outros. Se ousam a ponto de grampear o telefone de um ministro do Supremo, o que pode ocorrer com o cidadão comum? Viram as tripas dele ao avesso. Isso só se combate com mudança cultural e aplicação rigorosa da lei. Estou perplexo”... "Sou um homem público e que está sujeito a isso. Não tenho nada a esconder. O grampo foi feito em 2006, ano eleitoral. Por que será que estariam me bisbilhotando?"... “Não posso presumir que a própria Polícia (no caso, a Federal) cometa um crime. Não posso imaginar que o grampo tenha partido desta corporação."

Será mesmo, meritíssimo? Quer dizer, será mesmo que não há motivos para desconfiar da PF? Tem muita gente que acha justamente do contrário. É claro, ninguém afirma essa suspeita, incisiva e publicamente, sob pena de perseguição e/ou de ser processado por não poder provar o que diz.

Em agosto de 2007, lembra a reportagem da Cons. Juríd., foi divulgada pela revista Veja uma suspeita de grampo ilegal nos telefones de ministros do STF: Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence - já aposentado -, Celso de Mello e Cezar Peluso. Eles admitiram publicamente haver suspeitas consistentes, que em seguida recaíram sobre a PF, de que suas conversas estariam sendo ouvidas por terceiros – é claro, sem autorização judicial.

Na ocasião, Gilmar Mendes contou à Veja, que teve certeza de que estava sendo vítima de escutas clandestinas desde o mês de junho de 2007, quando, depois de ter avisado ao procurador-geral da República, por telefone do STF, que mandaria soltar algumas pessoas detidas pela Operação Navalha, ter recebido, minutos depois um telefonema de uma jornalista que queria saber se o ministro iria mesmo soltar os presos. Depois de perguntar ao procurador se ele havia comentado o assunto com alguém e, em recebendo do mesmo resposta negativa, Gilmar Mendes só pôde supor que estava sendo monitorado e, imediatamente, pediu providências ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

Outro caso relembrado pela Consultor Jurídico, também denunciado pela revista Veja, foi o que ocorreu com o ministro Sepúlveda Pertence, pouco antes de se aposentar, quando estava sendo sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual, como se sabe, a PF está subordinada. O ministro foi vítima da divulgação irresponsável de telefonemas grampeados, em que a PF interceptara (e divulgara) uma conversa entre um advogado e um lobista sobre uma decisão de Pertence, que teria acabado por beneficiar o Banco do Estado de Sergipe e pela qual - surgiu depois a hoje sabida falsa informação -, o ministro teria recebido R$ 600 mil. "Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em estava sendo sondado para chefiar o Ministério da Justiça. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite", afirmou Pertence à Veja.

A reportagem da Cons. Juríd. lembra também que, em setembro do ano passado, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, em encontro com um grupo de cinco deputados, contou que uma empresa especializada havia detectado na casa dela um grampo telefônico clandestino, em 2001 - portanto, antes de que ela houvesse se tornado presidente do STF.

Na mesma época em que a ministra fez esta revelação, o ministro Marco Aurélio recebeu uma mensagem eletrônica de um remetente anônimo dizendo que seus telefones estavam grampeados e que policiais estavam oferecendo as gravações em Campo Grande. E mais: que o mesmo estaria acontecendo com conversas telefônicas do ministro Celso de Mello. O caso foi investigado, mas, a Polícia Federal concluiu (como sempre) que a mensagem era obra de estelionatários fazendo uma denúncia falsa. Na época, apenas os ministros Eros Grau e Carmen Lúcia admitiram não suspeitar de grampos ilegais. Não se pode nem imaginar, é claro, o porquê de justamente estes dois ministros estarem, assim, digamos, sendo, de certa forma, pode-se dizer, discriminados.

Em setembro de 2006 – portanto um ano antes do fato acima citado -, ocorreu outro caso de grampo, também relembrado pela Cons. Juríd., no qual Cezar Peluso queixava-se de barulhos estranhos nas suas ligações, tendo uma empresa especializada, contratada pelo STF para fazer uma varredura, detectado, realmente, indícios de monitoramento ilegal nos telefones de Peluso (que na época cuidava da Operação Furacão da PF) e do ministro Marco Aurélio e na linha de fax do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral.

Com a divulgação do caso, a PF entrou em cena e, em tempo recorde de apenas nove dias, concluiu que não teria havido grampo e acabou, então, o delgado Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira, que chefiava as investigações, indiciando, vejam só, o dono da empresa, por falsa comunicação de crime. O empresário Enio Fontenelle, que sempre reafirmou a existência de indícios de grampos, foi interrogado, sem saber que o estava sendo e, pensando estar apenas prestando auxílio às investigações, a pedido informal do próprio delegado, portanto ilegalmente, durante três dias pela PF. Não é preciso nem dizer que o indiciamento foi considerado completamente indevido e, obviamente, o empresário não chegou a ser processado.

Pois é, tantos policiais federais trabalhando honesta e corretamente e outros nem tanto assim, não é mesmo? O delegado Emmanuel H. Balduino de Oliveira, por exemplo, que é o nosso chefe da divisão de contra-inteligência policial da PF, no Distrito Federal - será que foi a primeira vez que ele indiciou ou denunciou alguém indevidamente? Não, não foi.

O juiz federal Ali Mazloum, depois de a Justiça inocentá-lo das acusações de abuso de poder e de prevaricação, entrou com ação de reparação por danos morais (no valor de cerca de R$ 166 mil) contra os delegados Emmanuel Henrique Balduino de Oliveira e Elzio Vicente da Silva, que o investigaram e o denunciaram na Operação Anaconda, como revela a reportagem Estilhaços da Anaconda, publicada pela Revista Consultor Jurídico, em 20 de outubro de 2006. Incluídos na ação estão também as procuradoras Janice Agostinho Barreto Ascari e Ana Lúcia Amaral e ainda a União.

A reportagem revela que “segundo o juiz, os dois delegados e as procuradoras, ao lançarem imputações sem um mínimo de investigação, agiram com imperícia e imprudência, e o expuseram ao escracho público, com a imprensa veiculando a versão de que ele seria integrante de uma quadrilha especializada na venda de sentenças”.

Isso prejudicou os delegados e as promotoras? Não. Mas, prejudicou a Mazloum e à sua família. A denúncia acabou fazendo com que o juiz tivesse sido afastado do cargo que ocupava e, como não poderia deixar de ser, criou constrangimento para amigos e familiares. Mazloum afirma que foram omitidos e distorcidos, propositadamente, fatos relevantes, com o intuito de emplacar “maliciosamente” a acusação, numa denúncia que teria se embasado, segundo a revista e os autos do processo, em relatório “apócrifo” que teria sido apresentado como se tivesse sido uma representação feita por um policial rodoviário, por suposto abuso de poder por parte do juiz, em uma suposta reunião dele com dois policiais rodoviários.

Em dezembro de 2004, um ano depois, a denúncia foi trancada, por decisão do Supremo Tribunal Federal. O então ministro Carlos Velloso entendeu que a denúncia era, além de inepta, cruel: “Ela (denúncia) foi formulada contra um magistrado que não tinha contra ele qualquer acusação. É formulada com essa vagueza, que se viu, submeteu o magistrado — como dito hoje pelos jornais pelo seu ilustre advogado — a um calvário”, afirmou o então ministro, como revela a Cons. Juríd. Depois, a 2ª Turma do STF extinguiu ação penal que acusava Mazloum de abuso de poder.

Isso, o delegado Emmanuel fez com um juiz!!! Imagine o que ele não poderia ser capaz de fazer com um cidadão comum e indefeso?

Por conta da mesma Operação Anaconda, correm outras queixas contra o delegado. Inclusive o próprio Balduino já confessou ter feito escutas ilegais no caso da desta Operação, coordenada por ele. Antes do início do julgamento de 12 dos acusados pelo MP, depois do “sucesso” da operação, o advogado Ivan Santos do Carmo, responsável pela defesa de um dos réus (o agente da PF, Cesar Herman Rodrigues – que eu não sei quem é e nem que crimes cometeu), apresentou relatório em que acusa o Ministério Público Federal de ter cometido supostas irregularidades nas investigações e cita irregularidades cometidas pelo delegado Emmanuel.

A revista Consultor Jurídico publicou com exclusividade as primeiras peças de embate no julgamento. Numa delas (São Paulo, 1º de dezembro de 2004), o advogado Ivan Santos do Carmo apresentou os documentos que comprovariam prevaricação do Ministério Público Federal. Logo nas primeiras enumerações legais para fazer suas reclamações está o seguinte trecho, onde o Delegado Emanuel é citado como se tivesse cometido prevaricação e, depois, como tendo confessado ter feito escutas não legalmente autorizadas:

...”3) Há evidente prevaricação por parte dos Membros do Ministério Público Federal que capitanearam pessoalmente a Operação Anaconda. Há prevaricação por parte do Dr. Emanuel Henrique Balduíno de Oliveira, Delegado da Polícia Federal que coordenou a Operação Anaconda. E há prevaricação por parte da Relatoria desses Autos, haja visto que determinou, na integralidade, os rumos das diligências, do Inquérito e da Ação Penal propriamente dita.

... 14) Ora direis: ensandecida a defesa? Ao contrário, redargüiremos, haja vista que, “esclarecendo” as perguntas do MPF, a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, por meio do Dr.Emanuel Balduíno, reconhece que no telefone de César Herman, além de ter havido clonagem, houve escuta sem autorização judicial pois “nem mesmo foi solicitada a prorrogação de prazo do monitoramento”.

15) A confissão é grave, diga-se, gravíssima. A confissão do Delegado Emanuel, principal testemunha de acusação, coordenador direto da arapongagem, macula a prova, contamina o processo e tornam nulas todas as demais escutas, supostamente autorizadas.”

O delegado Emmanuel Henrique Balduino de Oliveira fez isso com um colega de profissão. Imagine o que ele não faria com um cidadão comum, que ele nem ao menos conhecesse?

Em janeiro deste ano, a vereadora Teresa Bergher (PFL-RJ), presidente da CPI n.º 1.066/2007, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, criada com o objetivo de apurar suposta fraude no resultado do Grupo Especial do Carnaval 2007, apresentou o relatório final do trabalho de investigação. A CPI ouviu os jurados, o atual Presidente da LIESA (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), Jorge Luiz Castanheira Alexandre, que ocupava o cargo de Vice-Presidente em 2007; o Presidente da LIESA no Carnaval de 2007, Ailton Guimarães Jorge; o coordenador de jurados no Carnaval 2007, Júlio César Guimarães Sobreira; a secretária pessoal de Júlio César Guimarães Sobreira, Jacqueline da Conceição Silva; a secretária da Presidência da LIESA, Janice Regina Prist Teixeira, o Diretor-Presidente da RIOTUR, Luiz Felipe Bonilha, e o Presidente de Honra da Beija-Flor, Aniz Abrahão David, que presidia o Conselho Deliberativo da LIESA no Carnaval 2007.

Por que A CPI foi instalada? É que, em abril de 2007, a Polícia Federal divulgou, através da mídia impressa e eletrônica, suspeita de indícios de manipulação no resultado do desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial daquele ano. As declarações (de quem????) do Delegado Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira, no programa “Fantástico”, da REDE GLOBO, foram fator determinante para a instalação desta CPI, que analisou durante 120 dias as denúncias feitas pela PF, através de documentos solicitados e enviados por este órgão, e fitas enviadas pela GLOBO.

Segundo Teresa Bergher, a CPI não conseguiu provar de modo cabal a manipulação do resultado do Carnaval 2007, como chegou a acenar o delegado Emanuel Henrique Balduino de Oliveira, porque ele, o próprio autor da denúncia, não contribuiu de forma efetiva para a apuração dos fatos ao decidir não comparecer a nenhuma das audiências públicas convocadas pela CPI, apesar das inúmeras gestões da Presidência da Comissão, através do Diretor-Geral da Polícia Federal, seu superior hierárquico, e também da juíza da 6.ª Vara Federal Criminal. Numa das vezes, o delegado respondeu à vereadora (leia figura ao lado).

Como assim, o delegado faz uma denúncia gravíssima, mobiliza uma porção de gente para investigar e para prestar esclarecimentos e não comparece para ser ouvido – jamais, num período de mais de três meses????

E vale perguntar outra vez: Imagine o que ele não poderia ser capaz de fazer com um cidadão comum e indefeso?

Penso que de um homem com tanto poder para apontar o dedo (e a arma) em direção aos outros, acusando-os de criminosos, deveria ser exigido um elevado grau de maturidade, de seriedade, de honestidade, de capacidade intelectual e de, principalmente, um acima do normal, autocontrole. Tudo bem, ele tem que ser escolhido entre os seres humanos, vá lá... Mas, cá para nós, ele deveria estar, com certeza, acima da média, nas questões de comportamento e de caráter, como as citadas acima. Inclusive, no caso do delegado Emmanuel, sua responsabilidade é tanta que, em seu nome, segundo divulgado pelo site Transparência Brasil, e sob sua responsabilidade, foram disponibilizados R$ 181 mil – naturalmente para despesas com operações policiais. Ou seja, não se trata de um cargo qualquer... E, portanto, deveria exigir conduta ilibada de quem o ocupasse...

O nosso chefe de contra-inteligência da PF, lotado no DIP de Brasília, quando já fazia parte deste Departamento de Inteligência da Polícia, em janeiro de 2005, com certeza mostrou o que pode fazer com cidadãos comuns, como revelou uma reportagem de Gustavo Tourinho, de 11/01/2005, para o Correio WebBrasília - Abuso: Polícia contra polícia (clique na foto ao lado). Na véspera, Balduino e outros 7 policiais federais haviam se envolvido em uma confusão na casa noturna UK Brasil, na 411 Sul, na qual haviam entrado às 23h, e da qual, por volta de 1h, queriam sair sem pagar a conta.

Segundo a reportagem, que entrevistou o então gerente da UK, Francisco Serafim, três dos sete homens da PF, ao serem abordados pelos seguranças da UK, apresentaram-se como policiais, já sacando suas pistolas nove milímetros - naturalmente carregadas: ''Quando os seguranças insistiram para eles pagarem, a primeira arma foi sacada e a confusão começou de verdade'', disse o gerente à reportagem. E continuou: ''O delegado (Balduíno) colocou a arma na cabeça do nosso porteiro (Antônio Francisco de Lima, 36) e mandou ele se ajoelhar, na frente de todo mundo". Enquanto isso, o escrivão Ronie Taveira da Cruz, 33, dava uma coronhada no barman Eduardo Lima Carvalho, 22.

Depois de tamanha demonstração de superioridade em termos de força, podemos dizer assim, os policiais saíam da casa, é claro, sem pagar a conta, quando foram surpreendidos por PMs, que haviam sido chamados por um cliente que acompanhava a confusão. Segundo relato de testemunhas (diz a reportagem), do lado de fora, Balduíno e dois agentes, então, apontaram as armas para os PMs e se identificaram como policiais federais. Um deles chegou a dar um tiro para cima, mas os PMs não se intimidaram, obrigando-os a se deitar no chão e a entregar as pistolas.

Foram todos para a 1ª DP da Polícia Civil. ''As viaturas da Polícia Federal estavam entrando aqui em velocidade acima da permitida, talvez para intimidar nossos agentes'', disse à reportagem, um dos delegados plantonista da 1ªDP, Carlos César Ferreira. O número de policiais federais armados que chegavam à delegacia não parava de crescer e a situação se agravou, segundo a reportagem, quando houve um desentendimento entre o delegado federal Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira e a delegada de plantão que atendia à ocorrência, Eliana Alipaz Clemente, que acabou chamando agentes da Divisão de Operações Especiais (DOE) da Polícia Civil - o grupo de elite da corporação, formada por agentes que passam por rigorosos testes físicos e de habilidade com armas - para protegê-la.

Durante a conversa com Eliana, o delegado federal Balduíno teria retirado os sapatos e as meias que vestia e colocado tudo sobre a mesa da delegada, para que a mesma pusesse na ocorrência a versão dele. Balduíno não foi preso por desacato à autoridade, porque, segundo a reportagem, a delegada Eliana entendeu que o possível grau de embriaguez em que se encontrava havia tirado a lucidez do delegado. Resultado: o tumulto acabou envolvendo 60 homens de três corporações PF, Polícia Civil e PM. O final disso? Realmente não sei. Talvez tenha tudo acabado por ali mesmo.

O sono do senhor delegado Emanuel Henrique Balduíno de Oliveira deve estar sem perturbação nenhuma. Pouco está a se importar com empregos e vidas, a não ser com a sua própria. Acham que trabalho se arruma outro e que todas essas pessoas atingidas por ele indevidamente, se provarem inocência, nada sofrerão de mais sério. Acontece que honra, dignidade, senso de justiça e honestidade são valores sim que algumas pessoas acham indispensáveis à vida. São pessoas que podem perder todos os bens materiais que lhes tenham pertencido, mas que não sobrevivem à injusta difamação e que só se acovardam na luta para resgatar a reintegração de sua imagem perante seus familiares e perante a sociedade, muitas vezes, por uma questão de sobrevivência, de medo – já que, se um delegado de polícia as assim tratou, o que mais se pode esperar da Lei e da Justiça?

Não mais se suporta ver na imprensa as inúmeras manifestações de autoridades a denunciar o uso político da Polícia Federal. A própria Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota, no dia 27 de setembro de 2006, repudiando “veementemente” o uso político-eleitoreiro da Polícia Federal pelo governo do PT e do presidente Lula. A federação protestava e afirmava que a instituição deveria ser apartidária: "momento tão difícil pelo qual passa a Nação, em que corrupção e criminosos infiltrados nos partidos políticos, Congresso Nacional e Poder Executivo estão minando as instituições democráticas", dizia uma parte da nota.

O que se pode esperar de um país onde o chefe de contra-informação policial do Departamento de Inteligência da Polícia Federal, subordinado ao Ministério da Justiça, comete erros da natureza dos que foram acima descritos e continua em sua nobre função? O que se pode esperar de um país em que parte da Polícia Federal age como se fosse a KGB soviética? O que se pode esperar de um país onde ministros do STF, do TSE e outras autoridades são grampeadas ilegalmente? E se um policial desses "cisma com a sua cara" e resolve grampear seus telefones até que consiga encontrar alguma razão qualquer para envolver você, sua família e/ou seus amigos numa situação criminosa qualquer? O que é isso? É o faroeste?

Agora, este ano já começa com as revelações da CPI dos grampos. A OAB emitiu nota, no dia 27/28 de fevereiro, repudiando os grampos ilegais, depois da divulgação de que o telefone do Ministro Marco Aurélio havia sido grampeado, quando este fizera uma visita ao Rio de Janeiro, em 2005. Que ninguém se iluda, pois, deve acabar como as outras CPIs – uns e outros feridos, mas tudo como deseja vossa majestade o imperador milionário “dos pobre” e Saudações PT... Ops!...PT Saudações.