Em 11 de março de 2008
Por Rebecca Santoro
Ontem, o jornal eletrônico FONTE BRASIL (*) divulgou matéria sobre o repúdio de senadores e de deputados à proibição que o ministro da defesa, Nelson Jobim, impôs ao general Elieser Monteiro Filho, Comandante da 1ª Brigada de Infantaria e Selva de Roraima, de acompanhar o ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, numa reunião do CIR (uma ONG com relações estrangeiras) com os índios tuxauas, dentro da área da Raposa/Serra do Sol, na localidade do Barro. Além do general, alguns parlamentares que pretendiam acompanhar a reunião também foram barrados.
De acordo com a reportagem, "o presidente da Assembléia Legislativa (ALE-RR), deputado Mecias de Jesus (PR), disse que, em se comprovando a postura do ministro Jobim, sua atitude pode ser considerada uma falta de respeito ao Exército Brasileiro, e à pessoa do general Elieser". E disse ainda que: "Por tudo isso não nos sentimos motivados para dialogar com os representantes do governo Lula, já que estamos cansados de esperar as decisões que beneficiem Roraima e para nossa decepção só se repetem incidentes como esse".
Outro deputado federal, Urzeni Rocha (PSDB), disse que Jobim não teria autoridade para proibir um General de transitar em território nacional. Rocha afirmou que o ministro será convocado pela Comissão da Amazônia da Câmara Federal, através de Requerimento que, deverá ser assinado por ele e pelo deputado federal Chico Rodrigues (DEM), que também criticou a postura de Jobim.
De acordo com a reportagem, "o presidente da Assembléia Legislativa (ALE-RR), deputado Mecias de Jesus (PR), disse que, em se comprovando a postura do ministro Jobim, sua atitude pode ser considerada uma falta de respeito ao Exército Brasileiro, e à pessoa do general Elieser". E disse ainda que: "Por tudo isso não nos sentimos motivados para dialogar com os representantes do governo Lula, já que estamos cansados de esperar as decisões que beneficiem Roraima e para nossa decepção só se repetem incidentes como esse".
Outro deputado federal, Urzeni Rocha (PSDB), disse que Jobim não teria autoridade para proibir um General de transitar em território nacional. Rocha afirmou que o ministro será convocado pela Comissão da Amazônia da Câmara Federal, através de Requerimento que, deverá ser assinado por ele e pelo deputado federal Chico Rodrigues (DEM), que também criticou a postura de Jobim.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) também criticou o ministro da defesa, e disse que, apesar de ter que haver respeito à hierarquia no ministério da defesa, não havia impedimento de o General acompanhar uma autoridade do próprio Governo à região da Raposa da Serra do Sol: "Isso é um retrocesso, um viés deste Governo que o Ministro Jobim está encampando. Daremos conhecimento desse fato na tribuna do Senado Federal para que, toda nação brasileira tome conhecimento das decisões abusivas do governo do PT" destacou.Pois é, este era o gancho que eu estava esperando para fazer uma conjectura (eu e minhas peguntinhas básicas). Todo mundo está sabendo que o governo federal deslocou um contingente de 170 homens da Força Nacional e de 50 policiais federais para o município (e redondezas) de Tailândia, que fica a 260 km de Belém, no Pará, desde o dia 25 de fevereiro, para “combater a exploração ilegal de madeira e devastação da Amazônia”. O nome da ofensiva é Operação Arco de Fogo - aprovada pelos ministros Tarso Genro, da Justiça, e Marina Silva, do Meio Ambiente - e deflagrará, em breve, a maior ofensiva do governo para combater os crimes ecológicos na região amazônica. Será que é só isso mesmo?
Em Tailândia foram apreendidos 15 mil metros cúbicos de madeira em uma ação do Ibama que, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Semma), iniciou a operação “Guardiões da Floresta”, no dia 21 de fevereiro, com o apoio de 160 policiais militares, e que não tem data para acabar. Segundo estimativas da PM, ao todo, o transporte de toda essa quantidade de madeira apreendida deveria durar pelo menos um mês.
Segundo a coordenadora de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará, Eleni Cunha, a madeira está sendo levada para um local seguro, que não será divulgado, para, depois, ser leiloada. O dinheiro obtido com o leilão será revertido para o Estado. Ainda de acordo com Eleni, a maioria das toras apreendidas é proveniente de espécies como goiabão, melancieira e faveiro, próprias para atividade de laminação. Todo o material apreendido tem o valor estimado em um milhão de reais. Deverá girar em torno desta mesma quantia o total das multas aplicadas às indústrias apanhadas em irregularidade.
Durante a operação, não houve nenhuma resistência por parte dos proprietários das primeiras duas madeireiras a sofrerem com a operação de retirada da madeireira. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria Madeireira e Movelaria de Tailândia (Sindimata), João Medeiros, “Se depender de nós, o trabalho da fiscalização poderá acontecer sem nenhum problema. As portas das serrarias estão abertas para os fiscais. Nós, a partir de agora, só vamos agir juridicamente”. Medeiros também deixou claro que “grande parte desse problema acontece por causa da falta de compromisso do poder público, seja na liberação dos planos de manejo ou na regularização de terras. Nós estamos sempre buscando a legalidade, acreditamos na Justiça, mas sem força de vontade política fica difícil“. Ele disse ainda que somente na região de Tailândia, cerca de 16 mil pessoas sobrevivem da atividade madeireira.(Veja nos dois quadros - ao lado e abaixo – o calvário dos madeireiros e dos trabalhadores para entrarem no que passou a ser a legalidade ecológica).
O assessor jurídico do Sindimata, Christian Bonn, fez duras críticas à maneira como a fiscalização se realiza e disse que contestará a operação na Justiça. Segundo ele, há muitas irregularidades no sistema de informática da Sema: “Só no meu escritório estamos investigando três casos de empresas que tiveram seus cadastros de toras de madeira desfalcados e revertidos em favor de uma outra empresa. A Secretaria tem como saber disso e por que, então, não toma uma providência?”
A partir de Tailândia, as equipes de fiscalização devem seguir para outros 12 municípios considerados prioritários pelos governos federal e estadual para a diminuição do desmatamento no Pará. A Polícia Federal também vai manter a Operação Arco de Fogo, que deverá deflagrar uma ocupação de permanência dos policiais na região amazônica - operação que vem sendo planejada, em sigilo, desde o final do ano passado. Segundo o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, “ao contrário de outras ações do gênero, os policiais destacados ficarão por muito tempo na região e formarão uma espécie de vanguarda institucional do governo na ocupação de espaços na região”.
A Operação Arco de Fogo, na qual o governo deverá gastar mais de R$ 200 milhões (a maior parte já foi liberada), tem a finalidade de fechar todas as passagens por rio ou por terra para a saída ilegal de madeira e de outros produtos de estados que integram a Amazônia Legal. Ou, quem sabe, pois tudo é possível nessa terra que não é mais nossa, privatizar, digamos, o direito de fazer e de desfazer na região. Três órgãos federais - Ibama, Polícia Rodoviária Federal e PF - empregarão cerca de 800 homens para constituir uma força-tarefa encarregada de estrangular os pontos mais utilizados pelos criminosos no transporte da madeira cortada ilegalmente de reservas indígenas ou de áreas de preservação ambiental. Ao fazer isso, a polícia acha que atacará também outros crimes que ocorrem na região, como a biopirataria, o contrabando de minério precioso, a compra ilegal de grandes áreas de terra por estrangeiros, invasões em áreas indígenas, grilagem e, ao mesmo tempo, passa a exercer controle da região. Repito: ou exclusivizar...
As apreensões e o fechamento de madeireiras e de serrarias acabaram provocando uma revolta popular no município, quando, num período que durou quase dez horas, cerca de 600 funcionários dessas empresas promoveram a interdição da rodovia PA-150 e a depredação do Fórum e da Prefeitura local. Muito diferentemente do que acontece em atos de vandalismo promovidos pelo MST, MLST e cia., quatro pessoas foram presas pela PM e identificadas como líderes dos atos de vandalismo praticados. Elas foram trazidas para a capital para interrogatório e serão processadas por danos ao patrimônio público e por formação de quadrilha. Quem mandou não ser baderneiro profissional, que é financiado com dinheiro público... Mas, segundo a PF, as manifestações que vêm ocorrendo na região já seriam “sintomas da reação dos grupos que podem ser alcançados”. Uma lista com 36 municípios em toda a região amazônica já foi publicada - doze deles estão no Pará.
Acontece que muitas das ações da PF têm sido motivo de especulações a respeito do uso de parte dessa força policial como polícia do governo Lula e não do estado institucional brasileiro. E, por isso, não inspira confiança em tudo que faz. Nos bastidores da PF parece haver um conflito de interesses entre os policiais que trabalham para o Estado e os que trabalham para o governo. Foi essa mesma polícia federal, afinal, que disse que não houve grampos nos telefones de ministros do STJ e do TSE, quando houve. Recentemente, foi essa mesma PF que disse que no avião militar venezuelano que teve de pousar emergencialmente no Acre, vindo de uma tentativa de pouso frustrada na Bolívia, onde fora apedrejado por populares, não havia armas e sim apenas alguns militares armados. Acontece que a Aeronáutica, como foi amplamente divulgado, foi terminantemente proibida de fazer a revista no avião militar da Venezuela – tarefa que seria sim da Aeronáutica e não da PF. E fica a pergunta: os militares armados dentro da aeronave iriam fazer o que na Bolívia? Foram apenas dar um passeio para gastar o farto combustível venezuelano de Hugo Chavez num avião vazio? “A gente somos idiotas, mas nem tanto assim né, ô pessoar!!!”
As apreensões e o fechamento de madeireiras e de serrarias acabaram provocando uma revolta popular no município, quando, num período que durou quase dez horas, cerca de 600 funcionários dessas empresas promoveram a interdição da rodovia PA-150 e a depredação do Fórum e da Prefeitura local. Muito diferentemente do que acontece em atos de vandalismo promovidos pelo MST, MLST e cia., quatro pessoas foram presas pela PM e identificadas como líderes dos atos de vandalismo praticados. Elas foram trazidas para a capital para interrogatório e serão processadas por danos ao patrimônio público e por formação de quadrilha. Quem mandou não ser baderneiro profissional, que é financiado com dinheiro público... Mas, segundo a PF, as manifestações que vêm ocorrendo na região já seriam “sintomas da reação dos grupos que podem ser alcançados”. Uma lista com 36 municípios em toda a região amazônica já foi publicada - doze deles estão no Pará.
Acontece que muitas das ações da PF têm sido motivo de especulações a respeito do uso de parte dessa força policial como polícia do governo Lula e não do estado institucional brasileiro. E, por isso, não inspira confiança em tudo que faz. Nos bastidores da PF parece haver um conflito de interesses entre os policiais que trabalham para o Estado e os que trabalham para o governo. Foi essa mesma polícia federal, afinal, que disse que não houve grampos nos telefones de ministros do STJ e do TSE, quando houve. Recentemente, foi essa mesma PF que disse que no avião militar venezuelano que teve de pousar emergencialmente no Acre, vindo de uma tentativa de pouso frustrada na Bolívia, onde fora apedrejado por populares, não havia armas e sim apenas alguns militares armados. Acontece que a Aeronáutica, como foi amplamente divulgado, foi terminantemente proibida de fazer a revista no avião militar da Venezuela – tarefa que seria sim da Aeronáutica e não da PF. E fica a pergunta: os militares armados dentro da aeronave iriam fazer o que na Bolívia? Foram apenas dar um passeio para gastar o farto combustível venezuelano de Hugo Chavez num avião vazio? “A gente somos idiotas, mas nem tanto assim né, ô pessoar!!!”
E justamente por não sermos tão idiotas quanto parecemos ser, é que surgem algumas conjecturas a respeito dessa operação permanente de ocupação de região amazônica tão próxima da reserva indígena Raposa da Serra do Sol, de onde, já no ano passado, operação da PF planejava tirar, à força, os moradores brancos e que, segundo o vazamento de informações que acabou abortando tal operação, poderia contar a ajuda das Forças Armadas (que, por sinal, até o momento do vazamento negavam-se a cumprir tal tarefa).
A Força Nacional de Segurança, criada, assim, disfarçadamente, como quem não quer nada, para combater o crime organizado, segundo o governo, agora, depois de ter dado uns pitacos no PAN e em alguns outros eventos, finalmente (e como já diziam muitos que a critivam, pela sua possibilidade de vir a se tornar uma outra espécie de polícia governamental) mostra que realmente acabará sendo usada para ajudar no cumprimento de ordens governamentais que, nem sempre (ou quase nunca, nos últimos anos) está de acordo com os interesses dos brasileiros ou dos moradores de determinadas regiões do país - como em Roraima, no Pará, no Acre e em outros lugares.
Fica a pergunta: o que será que Mangabeira Unger foi dizer à CIP e aos índios tuxauas que um general do Exército brasileiro e alguns parlamentares foram proibidos de ouvir, DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL?
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(*) FONTE BRASIL – JORNAL ELETRÔNICO (http://www.fontebrasil.com.br/noticia_detalhe.asp?cod_noticia=12264) - Escrito por Gilvan Costa, em 11-Mar-2008
ASSEMBLÉIA DOS TUXAUAS - Parlamentares e general proibidos de acompanhar visita do ministro
ANDREZZA TRAJANO
10-03-2008
O embarque do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva para a terra indígena Raposa Serra do Sol foi conturbado, no sábado. No último minuto antes dos helicópteros decolarem, parlamentares estaduais e federais e até mesmo o general do Exército Eliéser Girão Monteiro, comandante da Brigada, foram proibidos de acompanhar o ministro na visita que faria na Assembléia dos Tuxauas, realizada no Surumu.
A visita do ministro, que incluía ainda passagens pelos pelotões do Exército em Uiramutã e Pacaraima, estava agendada para depois do encontro realizado pela manhã na Brigada, onde ouviu lideranças indígenas, militares e rizicultores.
Alegando uma determinação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, corroborada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, Unger informou que apenas o administrador da Fundação Nacional do Índio, Gonçalo Teixeira, o bispo de Roraima, dom Roque Paloschi e parte de sua própria comitiva estavam autorizados a participar da assembléia no Surumu. Os demais poderiam ir somente até Uiramutã. Sua segurança pessoal também sairia da responsabilidade do Exército e seria feita pela Polícia Federal.
A decisão revoltou o senador petista Augusto Botelho, o deputado federal Márcio Junqueira e o deputado estadual Ivo Som, que acompanhavam o evento. Eles se negaram a realizar uma visita parcial e foram embora.
“É um absurdo que as ONG’s ditem quem anda por dentro de Roraima e limitem o próprio Exército, que está dando todo o apoio logístico e é o responsável pela segurança do ministro”, protestou Junqueira.
O mesmo desconforto foi apresentado pelo general Monteiro. “Quero que fique registrado que estou chateado com toda essa situação, pois onde há necessidade da segurança nacional, o Exército sempre se fará presente”, lamentou.
Para o deputado federal Chico Rodrigues, a decisão foi “um erro imperdoável de avaliação e estratégia, já que o apoio logístico está sendo dado pelo Exército e a ausência do general ao evento é uma afronta à segurança do próprio ministro”.
Em resposta, Mangabeira pediu calma e compreensão. “É preciso serenar os ânimos. Não é possível atender a duas vertentes de forma unilateral. Já ouvi diversos segmentos da sociedade. Agora é hora de ouvir os indígenas. Se eles querem apenas a presença de minha comitiva, assim será. Em um outro momento, eles [indígenas] disseram que conversarão com vocês”, frisou.
Sem outra alternativa, embarcaram na viagem até o Surumu apenas o ministro Unger, dois membros de sua comitiva, um fotógrafo do Governo do Estado, o administrador da Funai e o bispo de Roraima. Os demais foram até Uiramutã e depois ficaram no Contão, a 25 quilômetros de Surumu, enquanto o ministro se reunia com os tuxauas.
Da conversa tida pelo ministro com a prefeita Florany Mota e indígenas, resultou em acordo para que a prefeitura e a Câmara de Vereadores encaminhem ao ministro as demandas do município, incluindo a necessidade de federalização e asfaltamento das RRs 171 e 407.
Tuxauas pediram saída dos arrozeiros e posse da Raposa Serra do Sol
Em entrevista exclusiva à Folha, ontem, Mangabeira Unger disse que durante sua participação na Assembléia, os tuxauas da Raposa Serra do Sol pediram a posse imediata da terra indígena, além de investimentos nas áreas de educação e saúde. “Eles querem a efetiva homologação da terra, com a saída dos arrozeiros que ainda permanecem na localidade”.
Mangabeira Unger disse que após ouvir os indígenas, apresentou o projeto Amazônia, que trata do desenvolvimento da região amazônica, como prioridade do Governo Federal para o século 21.
Relatório da visita a Roraima será apresentado dia 25
O ministro Mangabeira Unger anunciou que no próximo dia 25 de março, às 11h, em Brasília, haverá uma reunião de um grupo de trabalho entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e o ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, para discussão das informações obtidas durante a viagem pela Amazônia.
Às 15h, haverá também em Brasília, o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que contará com a presença do presidente Lula e dos governadores amazônidas, onde serão definidas ações de execução do PAS já na primeira semana após o lançamento.
No dia seguinte, haverá um encontro do presidente Lula com o presidente venezuelano Hugo Chávez, em Recife (PE), onde Unger pretende pedir aos dois chefes de Estado ajuda na cadeia produtiva de Roraima.
Em entrevista à Folha, Mangabeira Unger reafirmou a necessidade de organizar a agricultura no Estado, implantando um modelo moderno que atenda o grande e ao mesmo tempo o pequeno agricultor.
Também destacou a necessidade de construção de um novo Ensino Médio, que além do ensino geral, capacite os alunos com cursos técnicos e profissionalizantes. E para que haja um real desenvolvimento do Estado, o ministro disse que é preciso aliar os dois fatores já citados, ao fim do “preconceito, incompreensão e ódio” existentes. “Assim Roraima desenvolverá e ajudará a levantar o Brasil”, disse Unger.
Unger afirmou que Roraima é vanguarda na Amazônia e que possui uma região geográfica privilegiada, devido aos seus limites fronteiriços e sua riqueza mineral.
Conforme o ministro, o trabalho para desenvolver Roraima começou ontem mesmo, com uma reunião que contou com a presença do governador Anchieta Júnior, o senador Romero Jucá e parlamentares da bancada federal.
Ministro participa de reunião com militares
Antes de viajar para a região de Uiramutã, sábado, o ministro Mangabeira Unger participou de reunião com os comandantes das organizações militares e oficiais do Estado Maior do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, além de representantes da Funai, Ibama, Universidade Federal de Roraima, Ministério Público Federal, do governo estadual, parlamentares, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência em Roraima (Abin/RR) e lideranças indígenas.
No encontro, realizado no auditório da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Paulo César Quartiero, apresentou ao ministro atual situação dos arrozeiros do Estado e o que eles estão pedindo do Governo Federal.
“Nós queremos deixar claro que não somos contra a demarcação, mas sim quanto à forma como o processo foi conduzido. Nós dormimos produtores e acordamos como invasores de terra. Nós estávamos pedindo, na época em que o presidente era o Fernando Henrique Cardoso, uma faixa de terra correspondente a 10% da reserva indígena para atender os interesses dos produtores rurais e a sobrevivência de três municípios. Hoje, estamos pedindo menos de 5%, isso num universo de 1,7 milhão de hectares”, frisou.
Segundo Quartiero, na década de 80, o Incra leiloou e vendeu terrenos da região conhecida como Caracaranã, com a anuência da Funai. “Hoje, esta mesma Funai diz que a área é indígena e o Governo Federal vai lá e toma as terras das pessoas que investiram suas economias, suor, esperanças, somente indenizando as benfeitorias”, acrescentou.
Ainda durante sua apresentação, Quartiero explicou ao ministro que, na época da homologação da Raposa Serra do Sol, o Governo Federal publicou notas na imprensa informando o que iria fazer a partir daquele momento. “O Governo Federal não cumpriu, praticamente, nenhuma das medidas que iria adotar até por uma obrigação legal. Uma delas, dizia que as pessoas só sairiam da terra depois de serem indenizadas e reassentadas em áreas equivalentes. E não é isso que estamos vendo”, continuou.
Ao final da reunião, o ministro explicou à imprensa que a Amazônia possuía muitos conflitos e que a sua tarefa era ir ao encontro desses conflitos, compreendê-los, ouvir todas as vozes discordantes. “A solução das questões fundiárias da posse da terra é um pressuposto para o projeto Amazônia”, declarou.
Ele disse também que a Amazônia não é apenas uma coleção de árvores, “trata-se de um grupo de pessoas e se elas não tiverem oportunidades econômicas, haverá uma busca por atividades econômicas desordenadas e que levará ao desmatamento”. Na visão de Unger, um ambientalismo sem projeto econômico seria autodestrutivo. “Precisamos definir na prática qual o caminho para reconciliar o compromisso produtivo, social e ambiental”.
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