RORAIMA É A PARTE EXPOSTA DA DESGRAÇA QUE CONSOME AS ENTRANHAS DO BRASIL

Por Rebecca Santoro

6 de maio de 2008

Tem gente que não está nem aí. Roraima fica lá em Deus me livre... Todo mundo no barzinho da esquina tomando chope. Bom, muito bom. Acontece que Roraima pode ser logo ali, bem no meio do seu terreno no campo, na cidade, ou no meio de seu apartamento – basta que alguém (ou um grupo de ‘alguéns’), patrocinado por uma ong qualquer da vida, consiga convencer o governador de seu Estado ou até mesmo o presidente da república de que suas terras, na verdade, pertencem a grupos que por nela estiveram vivendo há alguns anos, mesmo que seja há muitos e muitos anos, e que, por isso, têm direitos sobre estas terras. De forma que, mesmo com provas forjadas e análises bastante questionáveis de peritos duvidosos, o governador ou o presidente acabem decidindo que você deverá deixar sua propriedade em troca de uma indenização bem aquém do que esta valha. E se você se recusar a fazer o negócio, será muito bem, expulso pelos invasores, obrigado, ou pela polícia federal, sem ter quem o defenda e nem a quem recorrer. Garanto que Roraima vai passar a ser logo ali, coladinha no barzinho da esquina, onde você tomava seu chope, enquanto gente tão indefesa contra o governo-estado quanto você era massacrada e você não estava nem aí...

Pois é, é incrível, mas a polícia federal, que não atuou para impedir o conflito entre aqueles que defendem a demarcação da reserva indígena Raposa da Serra do Sol em terras contínuas e aqueles que são contra, ocorrido no dia 5 de maio, entrou em ação, um dia depois do confronto entre as duas partes, justamente para prender o arrozeiro que teve suas terras invadidas e que por isso reagiu.

Não é a primeira vez que a pf atua de maneira visivelmente política, partidária mesmo, para defender os interesses do governo petista – vide o caso dos grampos no TSE e no STJ, para dar apenas um exemplo.

Ontem, dia 5, a fazenda de produção de arroz, Depósito, de propriedade de Paulo César Quartiero, foi invadida por um bando de índios armados de arco e flecha e de facões, que começaram a erguer barracas, ao estilo MST, com o objetivo, segundo declarações de índios do próprio grupo a emissoras de TV, para fazer o que eles chamam de justiça com as próprias mãos e expulsar os não-índios da região, que foi homologada pelo presidente Lula, em 2005, como reserva indígena com mais de 1 milhão de hectares, em terras contínuas, junto à fronteira do Brasil com a Venezuela e com a Guiana Francesa – serão 19 mil índios (muitos importados de outros países) vivendo em uma área onde caberia, 11 vezes, a cidade de São Paulo (na qual vivem 11 milhões de pessoas), ou seja, algo como cerca de 80 quarteirões para cada índio que vive por lá. Um absurdo, uma desproporção!

Os seguranças da fazenda, que ocupa menos de míseros 1% de toda essa imensa área destinada à reserva, reagiram à invasão fazendo disparos de arma de fogo e jogando uma bomba caseira contra os invasores. Ninguém morreu, mas houve feridos dos dois lados – coisa que foi divulgada somente pelo Jornal da Band que foi ao ar na noite do dia em que aconteceu o conflito. Os outros veículos citaram apenas os feridos do lado dos indígenas invasores.

Não, a polícia federal não agiu para impedir que os índios ‘justiceiros’ invadissem a fazenda do senhor Quartiero. Também não interveio a tempo de evitar o conflito entre os invasores e os funcionários da fazenda. Mas, hoje à tarde, um dia depois do confronto, sob a visita do ministro da justiça Tarso Genro, que esteve na região, prendeu quem? Os chefes dos invasores? Não. A pf prendeu o ‘bandido’ do proprietário da fazenda, cujos seguranças de sua fazenda reagiram à invasão (eles tiveram que reagir à bala porque o pessoal da ocupação não aceitou o convite para se retirar do local, pacificamente, e esperar a decisão da Justiça sobre a legalidade ou não da expulsão de não-índios da área).

É óbvio que os índios invasores foram para as terras do arrozeiro justamente para provocar o conflito e, com isso, fazer pressão sobre a decisão que deverá ser tomada em breve, pelos ministros do STF, a respeito de se as terras da reserva devem ou não ser demarcadas de forma contínua.

Quem colocou os índios para invadir a fazenda? Segundo denúncias e de acordo com as palavras de Quartiero foi, nada mais nada menos do que, pasmem, a FUNAI – que, é óbvio, negará tudo, até diante das mais contundentes evidências. É óbvio também que qualquer investigação sobre o ocorrido, dirigida pela pf, levará a conclusões contra o fazendeiro no episódio. Inclusive, a pf já foi fazer busca e apreensão na fazenda Depósito para procurar elementos que levem à identificação dos atiradores. Investigar a FUNAI e os invasores? Nem pensar...

Sob que acusações o arrozeiro foi preso? Sob a acusação de formação de quadrilha – acusação, entretanto, que não foi imposta aos invasores de sua fazenda, que além de praticarem o crime de invasão de propriedade privada, o fizeram, explicitamente, em bando. É a pf agindo como polícia política, que usa a lei para coagir todo e qualquer cidadão (hoje foi o senhor Quertiero, amanhã poderá ser qualquer um de nós) que aja contra os interesses do governo (e não do estado de direito – já que, nesse caso, a lei valeria para todos).

Como se não bastasse, a pf ainda agrediu mulheres desarmadas que protestavam contra a prisão do arrozeiro, atirando contra as mesmas com balas de borracha, usando spray de pimenta e bombas de efeito moral. Ou seja, agiu contra as mulheres com a mesma suposta desproporção de forças com a qual os seguranças da fazenda Depósito teriam agido contra os índios que invadiam a propriedade. Com diferenças: as mulheres não estavam armadas de arco e flecha e nem com facões e não estavam invadindo propriedade de ninguém.

Uma vergonha, ser usada como polícia política uma força policial que tanto custou para construir um nome e uma reputação de eficiência. Bastante preocupante assistir a atuação de uma instituição que vem passando a ter poder de usar a lei, distintamente, em relação aos cidadãos, para cumprir ordens governamentais, ainda que evidentemente de caráter político-ideológica, e não para cumprir suas funções estabelecidas na Constituição.

Se a pf está sendo usada para defender aqueles que desejam a demarcação da reserva indígena Raposa da Serra do Sol em terras contínuas, quem é que vai defender os brasileiros daquela região, e que são maioria, que não desejam a demarcação em terras contínuas? A lei continuará sendo aplicada naquela região de forma ideológica e partidária – assim, impunemente, à luz do dia? Nossas Forças Armadas permitirão que brasileiros sejam expulsos de terras brasileiras e de suas propriedades, a balas de borracha, spray de pimenta, bombas de efeito moral, cacetadas e à aplicação visivelmente partidária da lei, sem mover uma única palha para defender estes cidadãos e o território nacional?

Ficam estas perguntas no ar e a vergonha de ser brasileiro fincada no chão desta terra que já foi de todos.

Rebecca Santoro

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